TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Programas começam a ser veiculados em 28 de agosto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro. Confira abaixo o tempo de cada candidato: […]
TSE impede Marçal de usar fundo eleitoral e participar de debates

Decisão unânime suspende acesso a recursos públicos e propaganda eleitoral no rádio e na TV enquanto a Justiça Eleitoral não concluir a análise do registro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (20), impedir Pablo Marçal, candidato à Presidência da República pelo PRTB, de acessar recursos públicos de campanha e participar de […]
TSE reafirma que urnas eletrônicas do Brasil não são de empresa venezuelana

Tribunal Eleitoral reforça que empresa venezuelana nunca forneceu urnas ou software para as eleições brasileiras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a desmentir informações que associam as urnas eletrônicas brasileiras à empresa venezuelana Smartmatic. Em comunicado divulgado na página Fato ou Boato, utilizada pelo tribunal para combater desinformação, a Corte reafirmou que a empresa nunca forneceu urnas eletrônicas […]
Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE

Ministro do STF assume vaga destinada à Suprema Corte na composição do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Flávio Dino assumiu oficialmente uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliando sua atuação no Judiciário brasileiro. Em cerimônia realizada nesta semana, o integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou posse como ministro substituto da Corte Eleitoral, órgão […]
Fundo eleitoral: TSE distribui R$ 4,96 bilhões a partidos

PL lidera repasses do Fundo Eleitoral; PT e União Brasil completam topo da divisão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que vai distribuir R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre 30 partidos que disputarão as eleições de outubro. O Partido Liberal (PL) receberá a maior fatia, com R$ 881,6 milhões, o que […]
TSE libera “vaquinhas virtuais” para pré-candidatos arrecadarem recursos nas eleições de 2026

Financiamento coletivo de campanhas já pode receber doações de pessoas físicas por plataformas autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eleitores interessados em apoiar financeiramente pré-candidatos das eleições gerais deste ano já podem realizar doações por meio das chamadas “vaquinhas virtuais”. A modalidade de financiamento coletivo foi liberada a partir desta sexta-feira (15) e deve seguir regras […]
STF tenta impor novo enquadramento ao TSE e acende alerta sobre interferência nas eleições

Movimentos no Supremo levantam debate sobre limites entre Judiciário e Justiça Eleitoral e geram críticas sobre possível concentração de poder A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou de vez no radar político e jurídico do país. Movimentos recentes indicam uma ampliação do protagonismo do Supremo sobre temas […]
TSE libera R$ 13 milhões para Itamaraty organizar eleições no exterior

Recursos serão usados para aluguel de imóveis em países onde consulados e embaixadas não comportam a votação de brasileiros O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (23) a liberação de R$ 13,2 milhões para o Ministério das Relações Exteriores organizar a votação de brasileiros no exterior nas eleições presidenciais deste ano. Os […]
TSE exige identificação de conteúdo com IA e endurece regras para eleições de 2026

Nova norma obriga candidatos a sinalizar uso de inteligência artificial e prevê multas e até cassação por desinformação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para o uso de tecnologias digitais nas campanhas eleitorais de 2026, com foco no combate à desinformação. As medidas ampliam a fiscalização sobre conteúdos produzidos com inteligência artificial (IA) e estabelecem […]
Regras do TSE sobre IA já funcionam como lei e ampliam responsabilidade de campanhas e plataformas digitais em 2026

Resolução em vigor permite ao tribunal punir manipulação digital e amplia vigilância sobre campanhas e redes sociais São Paulo, janeiro de 2026 – Mesmo sem uma lei específica sobre inteligência artificial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já dispõe de instrumentos normativos para coibir o uso indevido da tecnologia nas eleições de 2026. Desde fevereiro de 2024, está […]
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral. Os testes começaram na última segunda-feira (1°) e foram […]
Fux provoca Moraes e lembra que TSE autorizou PSDB a auditar urnas em 2014, veja vídeo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou Alexandre de Moraes o mencionar, nessa terça-feira (21), um episódio de 2014 envolvendo o PSDB ao comentar as suspeitas sobre a confiabilidade das urnas durante o julgamento do chamado núcleo 4 da suposta ‘trama golpista’. Na ocasião, Fux recordou que, após a vitória de Dilma […]
