Tribunal Eleitoral reforça que empresa venezuelana nunca forneceu urnas ou software para as eleições brasileiras.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a desmentir informações que associam as urnas eletrônicas brasileiras à empresa venezuelana Smartmatic.

Em comunicado divulgado na página Fato ou Boato, utilizada pelo tribunal para combater desinformação, a Corte reafirmou que a empresa nunca forneceu urnas eletrônicas nem participou do desenvolvimento dos softwares utilizados nas eleições brasileiras.

Segundo o TSE, esse esclarecimento já havia sido feito em diversas ocasiões desde 2017 e foi reforçado novamente após novas declarações sobre o tema.

O que disse Flávio Bolsonaro?

A polêmica ganhou força após o pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), senador Flávio Bolsonaro, afirmar durante um evento realizado na segunda-feira (21) que parte das urnas utilizadas no Brasil seria da empresa Smartmatic.

Durante o encontro com diplomatas promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação, o senador declarou:

“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa [da Venezuela, a Smartmatic].”

A declaração foi feita sem apresentação de provas.

O que diz o TSE sobre a fabricação das urnas?

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil foram desenvolvidas por servidores e técnicos da própria Justiça Eleitoral.

O tribunal explica que:

• O projeto tecnológico pertence ao TSE;
• A fabricação ocorre por meio de empresas vencedoras de licitações públicas;
• Todo o processo é acompanhado diretamente por técnicos da Justiça Eleitoral.

O comunicado acrescenta que a Smartmatic apenas celebrou contratos relacionados à prestação de serviços de conexão de dados e voz, sem qualquer participação na fabricação, programação ou operação das urnas eletrônicas.

O TSE também lembra que a empresa chegou a participar da licitação para fabricar urnas em 2020, mas foi derrotada pela empresa Positivo Tecnologia.

O relatório da CIA comprova fraude nas eleições venezuelanas?

Durante sua fala, Flávio Bolsonaro citou um relatório recentemente desclassificado da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA).

Segundo o próprio documento, entretanto, não há conclusão definitiva de que tenha ocorrido fraude eletrônica em larga escala nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020.

O relatório afirma que outras explicações eram consideradas mais consistentes para os resultados eleitorais analisados.

Mesmo assim, Flávio utilizou o documento para associar a Smartmatic às urnas brasileiras, informação já refutada oficialmente pelo TSE.

O que respondeu a equipe de Flávio Bolsonaro?

Em nota, a coordenação da pré-campanha afirmou que não é verdadeira a interpretação de que Flávio Bolsonaro tenha colocado em dúvida a integridade das eleições brasileiras.

Segundo o comunicado, o senador apenas fez referência a dois fatos públicos:

• A reunião realizada por Jair Bolsonaro com embaixadores, que deu origem ao processo que resultou em sua inelegibilidade;
• O relatório divulgado pela CIA sobre denúncias envolvendo eleições venezuelanas.

A nota afirma ainda que Flávio Bolsonaro declarou expressamente que não questiona o sistema eleitoral brasileiro e defendeu o fortalecimento das missões internacionais de observação eleitoral.

No entanto, o comunicado não rebate diretamente a informação divulgada pelo TSE de que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem softwares utilizados nas eleições brasileiras.

Por que esse tema volta ao debate?

As urnas eletrônicas voltaram ao centro das discussões por se tratar de um tema recorrente em disputas eleitorais desde 2018.

O TSE mantém uma página específica para desmentir informações falsas relacionadas ao sistema eleitoral e afirma que a divulgação de informações verificadas é fundamental para preservar a confiança da população no processo democrático.

Especialistas em direito eleitoral e adversários políticos de Flávio Bolsonaro afirmaram que a declaração retoma uma estratégia semelhante à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que durante seu mandato fez críticas ao sistema eletrônico de votação sem apresentar provas de fraude.