TSE manda Nikolas Ferreira apagar vídeo com crianças que criticam Lula

Ministro estabeleceu prazo de 24 horas para retirada da publicação; decisão liminar atende parcialmente a pedido da coligação do presidente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire de suas redes sociais um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao governo […]
TSE libera uso de imagem de Bolsonaro em santinhos de campanha

Por 5 votos a 2, Corte derrubou liminar que proibia candidatos de utilizar a imagem do ex-presidente para indicar apoio político-eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em santinhos e outros materiais impressos de campanha eleitoral. A decisão, tomada por 5 votos a 2, derrubou […]
TSE abre investigação contra Flávio Bolsonaro por rede de collabs no Instagram

Ação também envolve Alfredo Gaspar e Mario Frias e aponta possível uso coordenado de perfis para ampliar conteúdo eleitoral; investigados terão cinco dias para apresentar defesa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (22) uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mario […]
Abin alerta governo e TSE sobre risco de interferência dos EUA nas eleições

Para a Abin, esse tipo de medida amplia a capacidade de Washington de pressionar setores financeiros e empresariais brasileiros Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de influência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. Um relatório produzido pela agência no fim de […]
TSE proíbe abordagens e bloqueios da PRF nos dias das eleições

Portaria assinada com Ministério da Justiça proíbe operações que dificultem acesso às urnas e exige comunicação prévia para interdições em rodovias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceram novas regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias das eleições. A portaria conjunta, publicada nesta sexta-feira, 18, determina […]
TSE rejeita por unanimidade o registro de candidatura de Pablo Marçal

Ex-candidato à presidência da República está inelegível até 2032 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à presidência da República. Os sete ministros votaram pelo indeferimento do pedido de Marçal e seu partido, o PRTB. O voto da relatora, ministra Estela Aranha, foi seguido […]
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por desfile de Carnaval

Candidato do PL acusa uso de recursos e estruturas públicas em homenagem a Lula no Carnaval de 2026 e pede ao TSE cassação do registro da chapa formada pelo petista e Geraldo Alckmin, além da inelegibilidade do presidente. Por: Redação MVE A disputa pela Presidência da República ganhou mais um capítulo nos tribunais. O candidato Flávio […]
TSE proíbe propaganda e uso de adesivos de candidatos em carros de aplicativos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que motoristas que trabalham com aplicativos de transporte, como Uber, 99 e outras plataformas, não podem utilizar os veículos para divulgar propaganda eleitoral durante as eleições de 2026. A proibição vale para adesivos, cartazes ou qualquer outro tipo de material de campanha colocado nos vidros, portas ou demais partes […]
TSE nega pedido para remover live em que Bolsonaro indica Flávio à Presidência

Decisão considera que transmissão com leitura de carta do ex-presidente está protegida pela liberdade de expressão O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, negou na terça-feira (1º) o pedido para remover do YouTube uma live em que Jair Bolsonaro indica o filho, Flávio Bolsonaro, como pré-candidato à Presidência da República. A transmissão […]
TSE divulga tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

Programas começam a ser veiculados em 28 de agosto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (20) o tempo que os candidatos à Presidência da República terão no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que será exibido entre 28 de agosto e 1° de outubro. Confira abaixo o tempo de cada candidato: […]
TSE impede Marçal de usar fundo eleitoral e participar de debates

Decisão unânime suspende acesso a recursos públicos e propaganda eleitoral no rádio e na TV enquanto a Justiça Eleitoral não concluir a análise do registro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (20), impedir Pablo Marçal, candidato à Presidência da República pelo PRTB, de acessar recursos públicos de campanha e participar de […]
TSE reafirma que urnas eletrônicas do Brasil não são de empresa venezuelana

Tribunal Eleitoral reforça que empresa venezuelana nunca forneceu urnas ou software para as eleições brasileiras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a desmentir informações que associam as urnas eletrônicas brasileiras à empresa venezuelana Smartmatic. Em comunicado divulgado na página Fato ou Boato, utilizada pelo tribunal para combater desinformação, a Corte reafirmou que a empresa nunca forneceu urnas eletrônicas […]
