TSE propõe suspender canais políticos antes e depois do segundo turno

Minuta prevê desativação de canais com mais de 200 mil seguidores por 72 horas; medida pode atingir o “Exército do Lula” e a “Tropa do Flávio” Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores […]
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais

Empresa disse que age de “boa-fé” e pediu reunião com ministro Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a empresa Meta – responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp – negou ter favorecido o alcance de publicações em prol de algum dos candidatos na corrida presidencial. No documento, […]
TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais; confira

Nova resolução estabelece critérios para identificar canais digitais vinculados a candidaturas e define obrigações eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (16), regras que definem quando canais de WhatsApp e de outras plataformas digitais devem ser vinculados às campanhas eleitorais. A medida estabelece critérios para diferenciar canais de apoio espontâneo daqueles […]
TSE manda Nikolas Ferreira apagar vídeo com crianças que criticam Lula

Ministro estabeleceu prazo de 24 horas para retirada da publicação; decisão liminar atende parcialmente a pedido da coligação do presidente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) retire de suas redes sociais um vídeo em que crianças fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao governo […]
TSE libera uso de imagem de Bolsonaro em santinhos de campanha

Por 5 votos a 2, Corte derrubou liminar que proibia candidatos de utilizar a imagem do ex-presidente para indicar apoio político-eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em santinhos e outros materiais impressos de campanha eleitoral. A decisão, tomada por 5 votos a 2, derrubou […]
TSE abre investigação contra Flávio Bolsonaro por rede de collabs no Instagram

Ação também envolve Alfredo Gaspar e Mario Frias e aponta possível uso coordenado de perfis para ampliar conteúdo eleitoral; investigados terão cinco dias para apresentar defesa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (22) uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mario […]
Abin alerta governo e TSE sobre risco de interferência dos EUA nas eleições

Para a Abin, esse tipo de medida amplia a capacidade de Washington de pressionar setores financeiros e empresariais brasileiros Agência Brasileira de Inteligência (Abin) alertou o governo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de influência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. Um relatório produzido pela agência no fim de […]
TSE proíbe abordagens e bloqueios da PRF nos dias das eleições

Portaria assinada com Ministério da Justiça proíbe operações que dificultem acesso às urnas e exige comunicação prévia para interdições em rodovias O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceram novas regras para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias das eleições. A portaria conjunta, publicada nesta sexta-feira, 18, determina […]
TSE rejeita por unanimidade o registro de candidatura de Pablo Marçal

Ex-candidato à presidência da República está inelegível até 2032 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira (11), rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à presidência da República. Os sete ministros votaram pelo indeferimento do pedido de Marçal e seu partido, o PRTB. O voto da relatora, ministra Estela Aranha, foi seguido […]
Flávio Bolsonaro aciona TSE e pede cassação da chapa de Lula por desfile de Carnaval

Candidato do PL acusa uso de recursos e estruturas públicas em homenagem a Lula no Carnaval de 2026 e pede ao TSE cassação do registro da chapa formada pelo petista e Geraldo Alckmin, além da inelegibilidade do presidente. Por: Redação MVE A disputa pela Presidência da República ganhou mais um capítulo nos tribunais. O candidato Flávio […]
TSE proíbe propaganda e uso de adesivos de candidatos em carros de aplicativos

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que motoristas que trabalham com aplicativos de transporte, como Uber, 99 e outras plataformas, não podem utilizar os veículos para divulgar propaganda eleitoral durante as eleições de 2026. A proibição vale para adesivos, cartazes ou qualquer outro tipo de material de campanha colocado nos vidros, portas ou demais partes […]
TSE nega pedido para remover live em que Bolsonaro indica Flávio à Presidência

Decisão considera que transmissão com leitura de carta do ex-presidente está protegida pela liberdade de expressão O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, negou na terça-feira (1º) o pedido para remover do YouTube uma live em que Jair Bolsonaro indica o filho, Flávio Bolsonaro, como pré-candidato à Presidência da República. A transmissão […]
