Ação também envolve Alfredo Gaspar e Mario Frias e aponta possível uso coordenado de perfis para ampliar conteúdo eleitoral; investigados terão cinco dias para apresentar defesa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (22) uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), seu vice, Alfredo Gaspar (PL), e o deputado federal Mario Frias (PL-SP) por suspeitas de abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação por meio de uma rede de publicações no Instagram.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após ação apresentada pela coligação que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo ainda está em fase inicial e não representa condenação dos investigados.

Investigação mira rede de publicações em coautoria

A ação questiona o uso da ferramenta collab, que permite que uma mesma publicação apareça simultaneamente nos perfis de diferentes contas. Segundo a acusação, o mecanismo teria sido utilizado de maneira coordenada por uma rede de perfis para ampliar o alcance de conteúdos eleitorais relacionados a Flávio Bolsonaro, inclusive por meio de páginas que não estariam declaradas à Justiça Eleitoral como integrantes da estrutura de campanha.

Na análise preliminar, Cueva apontou como elementos relevantes a repetição de conjuntos de coautores, a participação de contas oficiais de candidaturas e a existência de links semelhantes nas biografias de diferentes perfis.

Rede teria crescido às vésperas da eleição

Os dados apresentados ao TSE indicaram crescimento expressivo da rede durante setembro. O primeiro levantamento identificou 492 collabs envolvendo 324 perfis em publicações realizadas até 7 de setembro. Em uma nova coleta, abrangendo o período de 8 a 17 de setembro, foram acrescentadas 1.334 publicações e 168 contas.

Com isso, o levantamento passou a contabilizar 1.826 collabs e 492 perfis.

Mario Frias aparece em dez dessas publicações, sendo nove delas em conjunto com a página @flaviobolsonaroapoio, segundo os dados apresentados no processo.

Links comerciais também entraram na investigação

A investigação também alcança links comerciais divulgados por parte dos perfis. Segundo a decisão, 12 contas que integrariam o agrupamento analisado exibiam links direcionados à Shopee. Os perfis também publicavam conteúdos relacionados às candidaturas investigadas. O ministro determinou que sejam identificados os responsáveis pela Bella Chic Store, loja apontada no processo, além dos titulares dos links utilizados e eventual vínculo com o programa de afiliados da plataforma.

A Meta também deverá preservar e fornecer informações sobre as contas investigadas, incluindo dados cadastrais, registros de acesso e conexões entre os perfis. As determinações têm prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Flávio, Gaspar e Frias terão cinco dias para se defender

Os três investigados foram notificados para apresentar defesa em cinco dias. Depois dessa etapa, o processo deverá seguir para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. A coligação autora da ação pede a cassação dos registros de candidatura e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos, mas esses pedidos ainda serão analisados no decorrer do processo.

No caso de Mario Frias, que disputa uma vaga de deputado federal por São Paulo, o TSE ainda deverá avaliar a questão da competência para julgá-lo no processo.

A investigação, portanto, ainda não concluiu que houve abuso de poder ou propaganda eleitoral irregular. O processo seguirá com a apresentação das defesas e a produção das informações solicitadas pelo tribunal.