Associação aciona STF contra novas regras para vales alimentação e refeição
ABBT questiona decreto que altera normas para operadoras dos benefícios; ministra Cármen Lúcia solicitou informações ao presidente Lula A ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador) protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que questiona regras criadas pelo decreto do governo federal para empresas que operam vale-alimentação e vale-refeição. Segundo a ABBT, foram criadas novas obrigações que […]
DC oficializa Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, como pré-candidato ao Planalto
Partido Democracia Cristã confirmou neste sábado (16) o nome do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. O partido Democracia Cristã (DC) confirmou neste sábado (16) a pré-candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, à Presidência da República nas eleições de 2026. O anúncio foi feito por meio de nota divulgada pelo presidente nacional […]
STF tenta impor novo enquadramento ao TSE e acende alerta sobre interferência nas eleições
Movimentos no Supremo levantam debate sobre limites entre Judiciário e Justiça Eleitoral e geram críticas sobre possível concentração de poder A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou de vez no radar político e jurídico do país. Movimentos recentes indicam uma ampliação do protagonismo do Supremo sobre temas […]
Redistribuição dos royalties do petróleo volta ao STF na quarta-feira (6) e reacende disputa entre estados
Em discussão está a constitucionalidade da lei de 2012, que aumentou a divisão desses recursos entre estados e municípios. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento que pode redefinir a forma de distribuição dos royalties do petróleo no país. Em debate está a validade da lei de 2012 que ampliou a […]
Senado rejeita indicação de Jorge Messias para STF
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir a maioria absoluta necessária de 41 […]
Jorge Messias é aprovado na CCJ para vaga no STF e segue para votação no plenário do Senado
Indicado por Lula avança com 16 votos favoráveis e 11 contrários; decisão final será do plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 […]
BBB SUPREMO: STF abre pregão para monitorar repercussão de sua atuação nas Redes Sociais
O Supremo Tribunal Federal abriu um pregão eletrônico para contratar um serviço especializado em monitoramento e análise de sua presença nas redes sociais. O investimento previsto chega a R$ 249 mil, e o objetivo é acompanhar, de forma sistemática, a repercussão de temas relacionados à Corte no ambiente digital. Segundo o edital, a empresa vencedora […]
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) pela manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). O julgamento ocorre em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, com prazo aberto até as 23h59 de sexta-feira (24). Além dos dois ministros, […]
Globo só segue no ar por causa do STF, diz Gilmar
O ministro comentou a postura dos profissionais da emissora durante a cobertura da Operação Lava Jato O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu a entender, durante sessão da 2ª Turma realizada nesta semana, que a TV Globo só segue no ar por causa da Corte. O ministro também aproveitou para tecer críticas ao […]
STF adia decisão sobre nepotismo em cargos políticos após pedido de vista
A norma municipal contraria o entendimento anterior do STF, que permitia indicações familiares para cargos políticos. O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (15), a conclusão do julgamento que discute a legalidade da nomeação de parentes para cargos políticos na administração pública. A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo […]
Lula oficializa indicação de Jorge Messias ao STF
A aprovação depende do voto favorável da maioria absoluta dos senadores — ao menos 41 votos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira (1º) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Com o envio ao Congresso, o nome passa a ser avaliado pelos senadores, que irão conduzir a […]
Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na ação penal que trata da acusação de coação no curso do processo. Desde o ano passado, Eduardo, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está nos Estados Unidos e […]