Manifestações contra Lula e STF reúnem multidões em São Paulo e Belo Horizonte

Manifestações contra Lula e STF

Participantes pedem volta de Lula para a prisão. Neste domingo (14 de julho de 2024), manifestantes se reuniram em São Paulo, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), e em Belo Horizonte para protestar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos, organizados […]

Alexandre de Moraes, do STF volta a intimar hospitais sobre punições a médicos por aborto

Alexandre de Moraes

Ministro Pede Que O Oficial De Justiça Intime A Diretoria Dos Hospitais A Comprovarem A Suspensão De Norma Que Coíbe Assistolia Fetal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou novamente 4 hospitais de São Paulo nesta 3ª feira (2.jul.2024) para comprovarem que suspenderam a aplicação da resolução 2.378 de 2024 do CFM (Conselho Federal de […]

STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto

STF

Pena Será Calculada Após Encerramento Do Julgamento A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, ele foi responsável pela destruição de […]

STF retoma julgamento e deve definir quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante

Ministros Vão Debater Tese Final Para O Tema, Que Deve Valer Para Instâncias Inferiores Após decidir, nesta terça-feira, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do tema e deve definir qual é a quantidade que diferencia usuários de traficantes e qual é a tese […]

Após decisão do STF, Câmara cria comissão para analisar PEC das Drogas

Ilustração: Marcus Reis

A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nessa terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de […]

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o […]

Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização

Julgamento

Até O Momento, Cinco Ministros Se Manifestaram A Favor Dessa Possibilidade: O Presidente Da Corte, Luís Roberto Barroso, E Os Ministros Alexandre De Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (Já Aposentada) E Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha […]

O ministro Dias Toffoli do STF anula provas contra João Santana, ex-marqueteiro do PT

ministro Dias Toffoli

Caso Tem Relação Com A Odebrecht; Benefício Se Estende À Mulher Dele O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira, 19, o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht em três ações penais referentes ao marqueteiro João Santana e a mulher dele, a empresária Mônica Moura. Os casos começaram a […]

Após STF pedir investigação, PF conclui inquérito e não indicia Nikolas Ferreira por ter chamado Lula de ladrão

Nikolas Ferreira

Para A Polícia Federal, Não Cabe Indiciamento Por Se Tratar De Crime De Menor Potencial Ofensivo A Polícia Federal (PF) concluiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão, mas decidiu não indiciá-lo devido ao “menor potencial ofensivo” do crime. A declaração […]

Atlético-MG é aceito em processo no STF que definirá futuro da CBF

Daniela Veiga / Atlético-MG

Clube não se posicionou sobre situação na CBF, mas quer falar sobre ingerência do MP na base O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do Atlético-MG para que o clube seja admitido como amicus curiae — um ente que não é parte do processo e que entra para fornecer informações ao julgador — […]

STF vai monitorar redes sociais e rastrear usuários para combate à disseminação de notícias falsas

notícias falsas

Corte Quer Análise Diárias De Conteúdos De Postagens Na Internet E Até A Identificação De Usuário Com Base Em Georreferenciamento O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte. O valor do contrato, segundo o edital, é de 345.000 reais e […]

Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil a Lula após STF negar recurso

Foto: Bruno Spada/Câmara Federal

Ex-deputado foi condenado pelo STJ a pagar indenização pelo caso envolvendo uma apresentação em PowerPoint. Nesta terça-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) contra o pagamento de uma indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso remonta a uma […]

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