Ministros do STF sugerem envio do caso Banco Master para a 1ª instância
O inquérito que apura as maiores fraudes financeiras já reveladas no sistema bancário brasileiro — estimadas em bilhões de reais — continua sob a relatoria do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de crescentes sinais de desconforto dentro da própria Corte e de questionamentos públicos sobre imparcialidade. A Operação Compliance Zero, deflagrada […]
Escritório da esposa de Alexandre de Moraes atua para Banco Master em processo no STF
Ação sobre insider trading envolvendo Nelson Tanure chegou ao gabinete de Dias Toffoli e concentra decisões no Supremo. Um processo criminal que apura suspeitas de insider trading em operações da Gafisa chegou ao Supremo Tribunal Federal e passou a tramitar sob relatoria do ministro Dias Toffoli. A investigação, iniciada em 2023, tem como alvo o […]
STF torna ré mulher acusada de ofender Flávio Dino durante voo em São Luís
Acusada por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo, passageira responde após decisão unânime da Primeira Turma. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia apresentada contra Maria Shirlei Piontkievicz, acusada de ofender o ministro Flávio Dino durante um voo em São Luís (MA). A […]
Caso Banco Master: Moraes manda investigar quem acessou dados de ministros do STF e de seus familiares
O magistrado solicitou à Receita Federal e ao Coaf esclarecimentos sobre quem acessou dados de ministros do STF e de seus familiares Supostos vazamentos de informações fiscais envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares levaram o ministro Alexandre de Moraes a instaurar um inquérito para apurar o acesso não autorizado a dados sigilosos por […]
SEGREDO SUPREMO: Toffoli manda lacrar materiais da investigação do Banco Master no STF
Ministro também cobra explicações da Polícia Federal sobre o descumprimento do prazo para a operação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou, nesta quarta-feira, 14, que todos os materiais apreendidos na nova fase da Operação Compliance Zero sejam “lacrados” e “acautelados” nas dependências da Corte até “ulterior determinação”. A operação investiga as fraudes financeiras do […]
STF invalida lei de Mato Grosso que exigia idade mínima para concurso de juiz
A norma previa que apenas candidatos com, no mínimo, 25 anos poderiam concorrer a uma vaga de juiz. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do estado de Mato Grosso que estabelecia idade mínima para a inscrição em concurso público da magistratura estadual. A norma previa que apenas candidatos com, no mínimo, 25 anos […]
STF dá autonomia para PF colher depoimentos e decidir sobre acareação
Depois de determinar que a Polícia Federal fizesse uma acareação para instruir a investigação sobre o Banco Master, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu autonomia para a delegada encarregada do caso decidir se haverá mesmo a necessidade de pôr os interrogados frente a frente. Estarão presentes à audiência Daniel Vorcaro, dono […]
Caso Master: STF investigador, promotor, julgador e suspeito
Na história da instituição liquidada pelo Banco Central, Supremo escala mais um degrau heterodoxia Uma crítica recorrente direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a instauração dos chamados inquéritos das fake news, em 2019, é que a instituição havia se tornado vítima, investigadora, promotora e julgadora de uma mesma causa. As controvérsias seguem até hoje. Mas, no caso, […]
OEA cita decisões do STF e alerta para riscos à liberdade de expressão no Brasil
Relatório da visita de Pedro Vaca ao país menciona censura a revista Nesta sexta-feira, 26, a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório no qual faz alertas para riscos à liberdade de expressão no Brasil. O documento cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse dossiê foi elaborado pela […]
STF proíbe cobrança retroativa de contribuição sindical. Entenda
Relator alega que decisão busca equilíbrio entre o fortalecimento da atuação sindical e a proteção das liberdades dos trabalhadores O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, retirar a cobrança retroativa da contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A decisão também altera as regras para os valores cobrados. Ficou definido que, quanto aos valores, a contribuição deve […]
STF autoriza cirurgia de Bolsonaro no dia 25 de dezembro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira a internação do ex-presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira, véspera de Natal, para que seja submetido no dia seguinte a uma cirurgia de hérnia inguinal, de acordo com documento do STF. Os advogados do ex-presidente haviam pedido nesta terça-feira permissão para a internação […]
STF valida regra para aposentadoria por incapacidade permanente
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 6 votos a 5 manter a mudança da reforma da previdência de 2019 na aposentadoria por incapacidade permanente causada por doença grave, contagiosa ou incurável. Em julgamento na tarde desta quinta-feira (18), a maioria dos integrantes da Corte máxima validou regra que alterou o cálculo de tal tipo […]