STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
Não há data definida para retomada do julgamento O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (14) o julgamento definitivo da decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos serviços funerários no município de São Paulo. A Corte iniciou a análise da liminar proferida no ano passado pelo ministro Flávio […]
Carla Zambelli é condenada a 10 anos de prisão pelo STF
A defesa de Zambelli criticou a condução do processo. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A sentença, ainda passível de recurso, é relacionada ao caso da […]
STF imparcial ajudaria a pacificar o país, diz André Mendonça
Ministro do STF deu palestra em Washington, nos EUA, e disse que até a eleição de 2026 o Brasil seguirá dividido O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta 2ª feira (12.mai.2025) que a pacificação do Brasil depende da atuação imparcial do STF. O magistrado foi um dos palestrantes no 1º dia do […]
Ives Gandra diz que ministros do STF legislam “em causa própria”
O advogado e jurista Ives Gandra Martins afirmou nesta sexta-feira (9) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invadem competências do Congresso e vêm “legislando” e interpretando a lei “em causa própria e interesse pessoal”. “Independente da qualidade dos ministros, que eu respeito muito, isso viola a Constituição”, disse o jurista ao ser homenageado […]
Dino reage a Mendonça durante debate no STF: “Não admito que me chamem de ladrão”
Os ministros debateram sobre aumento da pena em crimes contra honra de servidores públicos. Em uma sessão marcada por tensão e trocas diretas de críticas, os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um embate no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), ao discutirem os limites da liberdade de expressão quando direcionada […]
Mais imposto à vista? STF analisa cobrança de IR sobre herança em vida
Quem tem patrimônio para deixar ou receber como herança precisa ficar atento. Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o mérito da cobrança ou não de Imposto de Renda em casos de antecipação de legítima — ou seja, a doação de bens aos herdeiros necessários (como filhos e cônjuges) ainda durante a vida do doador. A […]
Para Gilmar Mendes, 8 de Janeiro deve ficar apenas no STF e não no Congresso
Ministro disse que Corte responde aos pedidos de prisão em regime domiciliar para casos que envolvem réus doentes ou em condições especiais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira, 28, que as ações envolvendo a invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 devem ficar apenas na Corte e […]
STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Operação […]
“Eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF”, diz deputado federal Sóstenes
Declaração foi feita pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara Após relatar ser surpreendido com uma notícia veiculada pela imprensa de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria expedido uma intimação contra ele, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, usou suas redes sociais, […]
ACORDO SUPREMO: Congresso e STF acertam lei para soltar presos do 8/1 e aumentar penas de líderes que tentarem golpe
David Alcolumbre deve apresentar proposta em maio, esvaziando pressão por anistia que pode beneficiar Bolsonaro e criar impasse com a Corte Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estão finalizando uma negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma lei no parlamento que diminua as penas dos condenados do 8/1. […]
STF invalida leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas e serviço público
Relator das ações, André Mendonça considerou legislações inconstitucionais e foi acompanhado pela maioria dos ministros O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais três leis municipais que impediam o uso de linguagem neutra na rede escolar e na administração pública local. Leis de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG) estabeleciam que apenas a norma gramatical e ortográfica […]
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte em caso de dívidas civis
A Corte considerou legítimas a suspensão do direito de dirigir e a restrição de viagens internacionais como formas legais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em situações de dívidas civis não pagas, como cheques, empréstimos, financiamentos e compras parceladas, pode haver a apreensão da carteira de habilitação (CNH) e do passaporte do devedor. A […]
