Tráfico de drogas lidera casos de habeas corpus concedidos no STF
Ministros concederam 620 decisões favoráveis O tráfico de drogas foi o principal motivo de concessão de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. Ao longo do último ano, a maioria dos pedidos concedidos está relacionada a esse crime, com 620 decisões favoráveis. Em segundo lugar, aparecem os casos de furto, com 170 […]
STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
Regras do Confaz permitem diminuir em até 60% o imposto dos produtos O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que permitem a redução de até 60% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Nome de ministro do STF é citado em investigação sobre venda de sentenças, diz site
A identidade do magistrado, no entanto, permanece sob sigilo; esquema de corrupção está sendo apurado pela Corte Nas mensagens que revelaram o esquema de venda de sentenças que envolve desembargadores de Mato Grosso do Sul e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), há a citação do nome de um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A […]
STF forma maioria para tornar Gayer réu por crimes contra a honra
Deputado é acusado de calúnia, injúria e difamação por colega do Parlamento A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para aceitar uma queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). A ação envolve acusações de calúnia, difamação e injúria. Se confirmada, a decisão tornará Gayer réu no processo. […]
Condenada a prisão, Dama do Tráfico recorre ao STF
A defesa de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a Dama do Tráf1co amazonense, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do processo que a condenou a 10 anos de prisão por associação para o tráf1co de dr0gas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Luciane é casada com Clemilson dos Santos Farias, […]
STF arquiva inquérito que investigava senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros por suposta corrupção
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, arquivou um inquérito que apurava se os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) teriam recebido propina para favorecer interesses do grupo farmacêutico Hypermarcas (hoje, Hypera Farma) no Senado. Fachin seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República pelo encerramento do caso em relação aos senadores. Segundo […]
STF vai decidir regras da aposentadoria de servidor após reforma da Previdência de 2019
Ações que discutem mudanças estavam paradas, mas ministro devolveu relatório e julgamento já pode ser marcado O futuro da aposentadoria de servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento das 13 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que questionam a reforma da Previdência de 2019 já pode ser marcado. A decisão sobre as novas regras […]
Deolane não é obrigada a depor em CPI das Bets, decide STF
A influencer foi convocada pela CPI no início de outubro em investigação na qual é suspeita de envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido dos advogados de defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra e a autorizou a decidir se comparece ou […]
Ministro Luiz Fux, do STF, suspende norma que restringe publicidade de bets
A decisão atende ao governo de São Paulo. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após […]
Sede do STF é vistoriada um dia após princípio de incêndio
Após a análise, a sala foi liberada e a Corte funciona normalmente. Nesta terça-feira (22), o Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria na sala onde começou o princípio de incêndio ocorrido no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite anterior. O incidente, que teve início no anexo 2 da Corte, provocou a evacuação do local e […]
STF tem princípio de incêndio; servidores são retirados do prédio
Ninguém ficou ferido O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal. De acordo com informações dos servidores […]
Defesa de Deolane Bezerra recorre ao STF para evitar depoimento na CPI das Apostas
Influenciadora é investigada por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro ligado a manipulação de jogos esportivos. Os advogados da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que ela não seja obrigada a comparecer ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos […]