Indicado por Lula avança com 16 votos favoráveis e 11 contrários; decisão final será do plenário do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 contrários, permitindo que o nome avance para a etapa decisiva no plenário.

A votação ocorreu após uma sabatina que começou por volta das 9h30 e foi marcada por questionamentos de senadores sobre temas institucionais e políticos.

Declarações durante a sabatina

Durante a sessão, Jorge Messias defendeu o papel do Supremo Tribunal Federal e buscou delimitar sua atuação.

“O Supremo não pode ser um ‘Procon da política’, mas também não pode ser omisso”, afirmou.

A fala sintetizou o tom adotado pelo indicado ao responder questionamentos sobre a atuação da Corte em temas políticos.

Evitou comentar casos específicos

Ao longo da sabatina, Messias evitou entrar em detalhes sobre casos concretos. Questionado sobre o chamado “Caso Master”, ele afirmou que o tema não está sob responsabilidade da Advocacia-Geral da União.

Segundo ele, a competência para tratar do assunto envolve outros órgãos, como o Banco Central, a Polícia Federal e o próprio STF.

Processo mais longo que o habitual

A análise da indicação levou cerca de cinco meses, período considerado acima do padrão recente no Senado. Em outros casos, a tramitação costuma ocorrer em semanas.

O atraso foi atribuído a impasses políticos e negociações entre diferentes bancadas, o que contribuiu para aumentar a expectativa em torno do resultado.

Próxima etapa: plenário do Senado

Com a aprovação na CCJ, o nome de Jorge Messias segue agora para votação no plenário do Senado, onde precisará de pelo menos 41 votos favoráveis para ser confirmado como ministro do STF.

O cenário ainda é considerado indefinido, já que não há garantia de uma aprovação tranquila.

Voto secreto mantém incerteza

A votação no plenário será secreta, o que aumenta a imprevisibilidade do resultado. Nos bastidores, há expectativa sobre o posicionamento de senadores que ainda não declararam voto publicamente.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é apontado como um dos nomes que avaliam se irão se posicionar individualmente, apesar de manter discurso público de neutralidade.

Histórico favorece aprovação

Apesar das incertezas, o histórico recente do Senado aponta para a aprovação de indicados ao Supremo. Não há registros recentes de rejeição após sabatina.

Casos mais antigos, como o de Cândido Barata Ribeiro, em 1894, ficaram marcados como exceções em um cenário geralmente favorável às indicações presidenciais.

O que está em jogo

A votação no plenário definirá não apenas o futuro de Jorge Messias, mas também a composição do Supremo Tribunal Federal, que tem papel central nas decisões institucionais do país.

A expectativa é de que a votação ocorra ainda nesta quarta-feira, consolidando ou não a indicação feita pelo governo federal.