Medida vale por 90 dias e prevê ações para garantir abastecimento de água e atendimento às famílias afetadas pela vazante

O município de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas, decretou situação de emergência por estiagem diante da redução do nível do Rio Madeira e de seus afluentes. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (17), com validade inicial de 90 dias, e aponta impactos sobre o abastecimento de água, plantações, criações e a rotina de famílias que vivem nas áreas urbana e rural do município.

Segundo o documento, a baixa extrema dos rios já afeta famílias em diferentes áreas do território e provoca prejuízos de ordem social, econômica e ambiental. A prefeitura afirma que a situação ultrapassa a capacidade orçamentária municipal para adotar, sozinha, todas as medidas necessárias para restabelecer a normalidade.

Entre as medidas previstas está a complementação do abastecimento de água potável por meio de carros-pipa, além da perfuração de poços para atender a população atingida pela estiagem. O município também prevê a mobilização dos órgãos públicos locais, sob coordenação da Defesa Civil, para ações de resposta, assistência e recuperação.

O decreto também considera o aumento do risco de queimadas e incêndios florestais com a aproximação do período de estiagem severa no Amazonas. A prefeitura aponta ainda a necessidade de apoio dos governos estadual e federal, incluindo recursos técnicos, humanos, materiais e financeiros.

Medidas emergenciais

Com o decreto, agentes da Defesa Civil e autoridades responsáveis pelas ações de resposta ficam autorizados, em situações de risco iminente, a entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuação. O texto também prevê a possibilidade de utilização de propriedades particulares em caso de iminente perigo público, com indenização posterior caso haja danos.

A prefeitura também poderá realizar contratações emergenciais sem licitação para aquisição de bens, prestação de serviços e execução de obras relacionadas à resposta ao desastre e à recuperação das áreas afetadas. Os contratos, conforme o decreto, deverão ser concluídos em até 180 dias.

A medida municipal considera ainda o Decreto Estadual nº 54.274, de 1º de junho de 2026, que declarou situação de emergência climática e ambiental no Amazonas de forma preventiva, em razão das projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño.

Atalaia do Norte

Novo Aripuanã é o segundo município do Amazonas citado neste período por adotar medidas emergenciais relacionadas aos efeitos da estiagem. Atalaia do Norte decretou, no início de agosto, situação de emergência em saúde pública por 180 dias, em razão dos impactos da estiagem severa e da crise climática.

No caso de Atalaia, a prefeitura destacou que a escassez de água e o isolamento geográfico podem dificultar o transporte de insumos, imunobiológicos e oxigênio, além de sobrecarregar a rede de saúde. O município também citou orientações da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) para o enfrentamento dos efeitos da estiagem.