Ministra Estela Aranha também vetou dinâmica que permitiria aos candidatos presentes fazer perguntas dirigidas ao presidente, que decidiu não participar do encontro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não exiba durante o debate presidencial o púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que decidiu não participar do encontro.

A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, em caráter liminar, após pedido apresentado pelo PT. A determinação também suspendeu a regra que permitia aos candidatos presentes formular perguntas ou manifestações diretamente dirigidas a Lula durante o debate.

Ministra aponta risco de desequilíbrio

Na decisão, Estela Aranha afirmou que a exibição destacada do espaço reservado ao candidato ausente poderia criar uma situação de desequilíbrio entre os participantes. Segundo a ministra, a regra questionada permitiria que os candidatos presentes fizessem manifestações dirigidas a Lula sem que o presidente pudesse responder ou apresentar contraposição no próprio debate.

A decisão suspendeu especificamente o item 7 da ata que estabelecia as regras do debate. Em caso de descumprimento, a ministra determinou que uma multa poderá ser fixada posteriormente.

Lula não participa do debate

Lula havia sido convidado pela Globo e participou das reuniões preparatórias, mas decidiu não comparecer ao debate desta quinta-feira. No mesmo horário do programa, o presidente participa de uma entrevista ao Flow Podcast.

Com a decisão do TSE, a emissora não poderá utilizar o púlpito identificado com o nome do presidente como forma de destacar visualmente sua ausência.

Debate ocorre na reta final das eleições

O debate da Globo estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira, último dia autorizado pela Justiça Eleitoral para a realização de debates antes do primeiro turno.

Segundo o calendário do TSE, os debates poderiam ocorrer até as 7h desta sexta-feira (2). O primeiro turno das eleições está marcado para domingo (4).

A decisão de Estela Aranha ocorre em meio a outras decisões judiciais que alteraram a configuração do debate. Nesta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes também determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no encontro. Posteriormente, Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que não participaria do debate e atribuiu sua decisão ao que chamou de interferência do Judiciário — avaliação da campanha, não uma conclusão da Justiça Eleitoral.

O que ficou determinado

• A Globo não pode exibir de forma destacada o púlpito vazio identificado com o nome de Lula;
• Os candidatos presentes não podem utilizar a dinâmica suspensa para fazer perguntas dirigidas ao candidato ausente;
• A suspensão vale para o debate presidencial de 1º de outubro;
• Eventual descumprimento poderá resultar em multa a ser fixada pela ministra.

O debate ocorre em meio à reta final da campanha para o primeiro turno das Eleições 2026.

*Fonte ampost