sexta-feira, 19 de julho de 2024
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Justiça aciona OAB após advogados abandonarem defesa de réus no caso das rifas ilegais

rifas ilegais
Foto reprodução

Nesta sexta-feira (14), a Justiça do Amazonas solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que investigasse a conduta dos advogados envolvidos na Operação Dracma, que apura fraudes em rifas ilegais promovidas por influenciadores em Manaus.

Segundo a juíza Aline Kelly Lins, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, os advogados abandonaram seus clientes ao não apresentarem a defesa dentro do prazo estabelecido pela justiça. Os réus têm 10 dias para nomear novos defensores. Caso contrário, a juíza designará um advogado para representá-los.

“Constata-se, portanto, que a hipótese de abandono indireto da causa se faz presente nos autos do processo, uma vez que os advogados constituídos, embora intimados por duas vezes e devidamente advertidos sobre as consequências da inércia, optaram deliberadamente por permanecer inertes, causando evidente prejuízo ao bom andamento da instrução criminal e à própria defesa dos interesses dos acusados, inclusive um deles está sob custódia”, diz trecho da decisão.

Os influenciadores investigados incluem João Lucas da Silva Alves, conhecido como Lucas Picolé, Isabelly Aurora, Enzo Felipe da Silva Oliveira, conhecido como Mano Queixo, Aynara Ramilly e outras quatro pessoas que atuavam como “laranjas”.

No dia 20 de maio, a juíza solicitou que os advogados apresentassem suas alegações, no entanto, apenas a defesa de Marcos Vinicius Alves Maquiné fez a apresentação. Uma intimação foi realizada na segunda-feira (10), e novamente nenhuma resposta foi apresentada.

A juíza enviou um ofício à OAB para que a entidade tome as medidas disciplinares adequadas, após a magistrada concluir que os advogados agiram deliberadamente ao permanecerem inertes.

O advogado Vilson Benayon, que representa os réus, afirmou que não abandonou o caso. “Trata-se de uma operação policial complexa com mais de 2.500 páginas, na qual a defesa, de forma minuciosa e com o objetivo de provar a inocência de seus clientes, contesta todas as acusações. Informo ainda que até a próxima segunda-feira (17), todos os memoriais (principal defesa do processo) serão protocolados”, disse.

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