Candidato ao Senado afirma que integrantes da Suprema Corte devem responder por eventuais crimes após o devido processo legal e critica crise de credibilidade do tribunal

O candidato ao Senado Wilson Lima (União Brasil) defendeu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possam sofrer impeachment caso a prática de crimes seja comprovada após o cumprimento de todas as etapas previstas na legislação.

A declaração foi dada durante entrevista ao A Crítica Podcast, nessa quarta-feira (9), em meio ao debate sobre os limites da atuação da Suprema Corte e os mecanismos de responsabilização de autoridades.

Wilson Lima defende responsabilização

Segundo o candidato, o cargo de ministro do STF não deve impedir a responsabilização em situações nas quais uma eventual prática criminosa seja comprovada.

Wilson Lima comparou a situação dos ministros com a de prefeitos, governadores e do presidente da República, que estão sujeitos a processos de impeachment.

“Prefeito está sujeito a impeachment, assim como governador e presidente da República. Por que ministros não? Se cometeu o crime, está comprovado que cometeu o crime, depois de passado por todos os processos, os procedimentos legais de ampla defesa, se for confirmado que há crime, sou favorável, sim, a impeachment de ministro”, afirmou.

Candidato critica atuação do STF

Durante a entrevista, Wilson Lima também criticou o momento vivido pelo Supremo e afirmou que a Corte enfrenta uma crise de credibilidade.

Na avaliação do candidato, é necessário preservar a separação entre as diferentes funções exercidas durante um processo judicial.

“Hoje, o Supremo Tribunal Federal está em xeque e hoje ele enfrenta uma das maiores crises de credibilidade. Nós estamos falando da instituição que dá a palavra final. Ninguém nesse país está acima das leis. Como é que alguém, em um processo, é vítima, é juiz, é denunciante? Cada um tem que fazer o seu papel”, declarou.

Defesa ocorre em meio ao debate político

A declaração de Wilson Lima ocorre em um período de forte debate político sobre a atuação e os mecanismos de controle do STF.

O candidato, no entanto, condicionou a possibilidade de impeachment à comprovação de crime e ao cumprimento do devido processo legal, incluindo o direito à ampla defesa.