STF derruba decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a auxiliar em abortos
Barroso havia determinado que profissionais de enfermagem poderiam prestar auxílio na realização de abortos lícitos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, derrubar duas decisões provisórias proferidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autorizavam enfermeiros a atuar em procedimentos de aborto nos casos permitidos por lei. As decisões foram concedidas na sexta-feira passada, último dia de […]
Brecha para o nepotismo: STF forma maioria para liberar nomeação de parentes em cargos políticos
Até o momento, seis ministros votaram a favor da possibilidade de nomeação de parentes para cargos políticos. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que parentes de políticos possam ser nomeados para cargos de natureza política, como os de secretários municipais e estaduais ou ministros de Estado. O julgamento, que trata da aplicação […]
STF decide que Estado não deve indenizar pessoas ofendidas por parlamentares
A decisão foi tomada em sessão virtual no julgamento do Recurso Extraordinário. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o Estado não pode ser responsabilizado civilmente nem obrigado a pagar indenização por declarações, votos ou opiniões emitidas por vereadores, deputados e senadores, quando estiverem protegidos pela imunidade parlamentar. A decisão foi tomada em sessão virtual no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Antes de deixar STF, Barroso vota pela descriminalização do aborto e placar de 2 a 0
Barroso reforçou que a discussão sobre o aborto não deve se limitar à polarização entre “ser contra ou a favor”. A poucas horas de sua aposentadoria, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto de Barroso se soma ao […]
STF bloqueia R$ 390 milhões de sindicato ligado a irmão de Lula em investigação de fraudes
De acordo com a investigação, o valor bloqueado corresponde a descontos supostamente realizados de forma irregular O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), no âmbito da Operação Sem Desconto. A decisão […]
Medo da Lei Magnitsky? aposentadoria de Barroso do STF gera reações nas redes sociais
Bolsonaristas acusam Barroso de deixar o cargo por receio de sanções internacionais. A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta quinta-feira (9), provocou uma onda de reações nas redes sociais e no meio político. Opositores de direita levantaram suspeitas sobre os motivos da saída, mencionando inclusive […]
Barroso anuncia aposentadoria do STF: ‘Hora de seguir outros rumos’
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito no fim da sessão do STF. O ministro fez a declaração com voz embargada, se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que, apesar disso, tinha se preparado para este momento. O ministro […]
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin […]
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte […]
STF envia projeto ao Congresso para reajuste escalonado de salários de servidores do Judiciário
Segundo o documento, a defasagem salarial acumulada dos servidores chegou a 24,21% até julho de 2025. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê reajuste da remuneração de servidores do Poder Judiciário da União. O texto, assinado em conjunto com presidentes de outros […]
Mostrando ter se tornado uma das forças política do Brasil, Barroso reforça que STF vai analisar qualquer projeto de anistia
Ministro considera legítima a discussão parlamentar, mas alerta que texto pode ser invalidado pela Corte O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira, 22, que qualquer projeto de anistia votado pelo Congresso dependerá da análise da Corte. Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Barroso argumentou que o STF […]
Eduardo promete recorrer a Cortes internacionais após condenação do pai Jair Bolsonaro no STF
O parlamentar também destacou que a iniciativa demanda um esforço financeiro e logístico considerável. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse em entrevista que pretende acionar tribunais internacionais para contestar a condenação do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de tentativa de golpe de Estado. A declaração veio logo após o Supremo […]