Após condenação no STF, Bolsonaro ganha redução de pena por causa da idade
Como o réu tem mais de 70 anos, o Código Penal prevê redução na pena aplicada. Durante a fase de dosimetria do julgamento da trama golpista de 2022, nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes aplicou a atenuante de idade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Como o réu tem mais de 70 anos, o […]
Confira as penas de Bolsonaro e mais 7 condenados pelo STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal da trama golpista, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. A decisão […]
Bolsonaro não deve comparecer ao STF para restante do julgamento, diz defesa
Assim como na semana passada, Bolsonaro não deve comparecer presencialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar as sessões. A Suprema Corte retoma nesta terça-feira (9/9) o julgamento da chamada trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é que a análise do caso siga até sexta-feira (12/9). Assim como na semana passada, […]
DEFENSORES DE QUAL DEMOCRACIA? Ministros do STF evitam desfile de 7 de Setembro em meio à crise política
Evento ocorre paralelo ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro Nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) compareceu ao desfile de 7 de Setembro deste ano, em Brasília. A ausência coletiva ocorre em um momento de forte desgaste do governo Lula no cenário internacional e interno: de um lado, os Estados Unidos impõem sanções a autoridades brasileiras; de […]
Parlamentares e aliados de Bolsonaro reforçam críticas ao STF e defendem anistia em ato em Brasília
Parlamentares do PL e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participaram de um ato neste domingo (7) marcado por críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e manifestações de apoio ao ex-presidente, hoje em prisão domiciliar por decisão da Corte. O ato também foi marcado […]
Maioria do STF mantém prisão do ex-jogador Robinho
Ele está preso em Tremembé por envolvimento no estupro de uma mulher O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre condenação a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de […]
STF derruba regra que impedia casados e pais de ingressar em cursos militares
Decisão unânime passa a valer para novos processos seletivos das Forças Armadas. A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27/8) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela Meta, não aceitem produção de conteúdo digital realizada por crianças e adolescentes sem prévia autorização judicial. O descumprimento da decisão implicará multa de R$ 50 mil […]
Google pode restringir atuação no Brasil se STF mudar o Marco Civil
A preocupação acompanha o julgamento do STF sobre a extensão da responsabilidade das plataformas digitais. O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, advertiu que a empresa poderá limitar suas operações no país caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove mudanças significativas no artigo 19 do Marco Civil da Internet — tema atualmente em julgamento na Corte. Coelho afirmou ser favorável […]
“Careca do INSS” vai ao STF pedir habeas corpus para ficar em silêncio na CPMI
Defesa alega falta de acesso às investigações da Polícia Federal. O empresário e lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido nacionalmente como o “Careca do INSS”, prepara uma estratégia jurídica para comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sem responder às perguntas dos parlamentares. Segundo seu advogado de defesa, o criminalista Cleber Lopes, […]
“Missão dada, missão cumprida”: influenciadores convocados iniciam campanha pró-STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam 26 influenciadores digitais para a segunda edição do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”. O evento, que aconteceu nos dias 14 e 15 de agosto e cujo objetivo anunciado era “aproximar o Poder Judiciário da sociedade por meio de quem influencia milhões de pessoas […]
Presidente do STF visita terras indígenas na Amazônia e ouve reivindicações de lideranças
Lideranças relataram preocupações com invasões, garimpo e falta de estrutura da Funai na região. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta sexta-feira (22) duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia – as aldeias Txexe Wassa e Nova Geração […]
Gilmar Mendes vota no STF pela liberdade do ex-jogador Robinho condenado por estupro
Voto diverge de Moraes e Fux, que defenderam a manutenção da pena de 9 anos imposta pela Justiça italiana. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela liberdade de Robinho nesta sexta-feira. Preso desde março de 2024, o atleta teve seu julgamento retomado em plenário virtual nesta semana. No momento, a votação […]