STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
Corte já havia decidido em 2019 que prática se enquadra como racismo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Até o momento, o placar de votação está 7 votos a 1 pela ampliação da punição da conduta. A […]
STF nega direito de mulheres trans e travestis decidirem onde vão cumprir pena
Por 6 votos a 5, Tribunal definiu que apenas juízes têm o poder de decidir onde pena será cumprida O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira, 15, que cabe aos juízes decidir onde travestis e mulheres transexuais devem cumprir pena de prisão. O placar foi de 6 votos a 5. Os ministros rejeitaram uma ação que pedia para o tribunal […]
Ao assumir STF, Barroso diz estar disposto a dialogar com ‘MST’ e debater liberação de drogas e aborto
Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta […]
Insensatez: STF avança para descriminalizar a maconha no Brasil
Não é uma coisinha qualquer, nem a soltura de mais um Sérgio Cabral, ou algo parecido. É uma questão crítica para o país inteiro, com posições que se opõem umas às outras e dividem os brasileiros O Supremo Tribunal Federal se prepara para aprovar mais uma lei. Não pode fazer isso, porque a Constituição proíbe — é […]
No STF, Moraes vota para limitar alcance da revisão da vida toda do INSS
A Corte julga recurso apresentado pela autarquia em plenário virtual que se iniciou nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 21. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. A Corte […]
Saiba como votou cada ministro do STF no julgamento sobre porte de drogas
Recurso tramita no Supremo desde 2015 e voltou à pauta depois do recesso da Corte Nesta quarta-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A pauta ficou oito anos parada. A discussão ocorre no âmbito da análise sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de […]
Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar trechos de um decreto que abrandou a classificação toxicológica dos agrotóxicos no país. A norma foi editada em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, prevalece o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que alegou […]
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação […]
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram para tornar acusados réus O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados denunciados pela Procuradoria-Geral da […]
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir de sexta-feira (23), a Corte vai analisar o oitavo bloco de investigados que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O […]
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Brasília (DF) 18/05/2023 Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu […]
STF começa a julgar validade do juiz de garantias
Aplicação do mecanismo foi suspensa provisoriamente há três anos O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (14), o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A sessão foi dedicada somente à leitura do […]