INDIGNAÇÃO: STF invalida lei que reserva 80% das vagas da UEA para estudantes do Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, na última quinta-feira (19), uma decisão que abala a política de cotas da Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Por maioria, os ministros do STF consideraram ilegal a cota que destinava 80% das vagas da universidade aos alunos que concluíram o ensino médio em escolas do estado do Amazonas. A […]
Marcha contra o aborto ocorreu neste domingo (8) em Manaus: “Resposta do povo que precisa ser respeitada pelo STF”, diz vereador Raiff Matos
No Dia do Nascituro, manifestantes se reuniram neste domingo (8) na Praça do Congresso para protestar contra a descriminalização do aborto em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador de Manaus, Raiff Matos, organizador do evento, vê essa manifestação como uma resposta legítima do povo que merece ser respeitada. O protesto busca trazer um […]
STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário
Ministros declararam “estado de coisas inconstitucional” nessa área Brasília- A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com isso, a Corte reforçou a determinação para que seja elaborado um plano de enfrentamento da situação pelas autoridades competentes. O estado de […]
No STF, Barroso derruba condenação contra a Furacão 2000 pela música Tapinha
Segundo o presidente da Corte, não é competência do Judiciário decidir o que é ou não cultura O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira, 28, derrubar a condenação da Furacão 2000 pela produção da música Tapinha. A decisão se deu depois de o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região […]
Lula diz que gênero e cor não serão critérios para indicações ao STF e PGR
O chefe do Executivo disse ter “várias pessoas na mira”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não está com pressa para selecionar os indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, as questões de gênero e de raça não serão critérios para sua escolha à […]
Em vitória para indígenas, STF forma maioria para derrubar marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria de votos para derrubar a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, são seis votos contrários à tese. A maioria foi formada com o voto do ministro Luiz Fux,. Fux acompanhou a posição do relator, ministro Edson Fachin, e também de Alexandre […]
STF começa a julgar direitos políticos de Dilma depois do impeachment
Partidos questionaram dupla votação no Senado O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar três ações ajuizadas em 2016 para questionar a votação no Senado que resultou na manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff (PT) mesmo depois do impeachment. O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF até as 23h59 do dia 22. Embora tenha sofrido […]
STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou, neste sábado (9), o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. O militar também ganhou a liberdade provisória, com uso tornozeleira eletrônica, além de não poder sair de […]
Volta do imposto sindical obrigatório, aprovada pelo STF, também é criticada por especialistas
Manifestantes da Cut fazem protesto em frete ao STF contra a prisão de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela volta da obrigatoriedade da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros. Dos 11 ministros do Supremo, sete já votaram a favor da volta do imposto, que […]
Lula propõe voto secreto no STF: ‘A sociedade não tem que saber como vota um ministro’
Presidente afirmou ser preciso mudar forma de divulgação de julgamentos na Corte para evitar animosidades com magistrados — A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber, votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque ai cada um que perde fica com raiva, cada […]
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
Lula Marques foi impedido de fazer a cobertura por Arthur Maia A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do deputado Arthur Maia (União-BA) que impediu o profissional de cobrir os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista […]
STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
Placar está em 2 votos contra e um a favor da medida O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do […]