STF mantém preservação de provas em investigação contra hackers
Operação Spoofing foi deflagrada em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determinou a preservação das provas obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares de autoridades. A decisão foi proferida durante julgamento virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem seus votos no […]
Disputa entre Apple e Gradiente pelo nome iPhone é suspensa no STF
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e tem até 90 dias para devolver processo; Apple está ganhando julgamento por 2 votos a 1 A disputa judicial entre Apple e Gradiente pela marca iPhone será prolongada no Supremo Tribunal Federal. O julgamento para definir quem tem direito sobre o nome foi suspenso após o ministro Alexandre […]
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser […]
STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros […]
STF forma maioria para validar acordo de R$ 27 bilhões com estados para repor perdas de ICMS
No acordo, a União se compromete a pagar R$ 27 bilhões às unidades da federação para compensar a redução do imposto O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (2) para dar aval a um acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para reposição das perdas impostas pelo corte do […]
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
Até o momento, três ministros votaram a favor O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata da questão estava na pauta desta quinta-feira (1º) do Supremo, mas o caso não foi analisado em função do julgamento de outras […]
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões […]
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes. A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, […]
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 […]
STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
Placar está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Até o momento, o placar da votação está em 8 a 0 a favor da constitucionalidade da norma. O julgamento […]
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa apresentar a informação. Caso o […]
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Collor foi responsável por indicações […]