Para Gilmar Mendes, 8 de Janeiro deve ficar apenas no STF e não no Congresso
Ministro disse que Corte responde aos pedidos de prisão em regime domiciliar para casos que envolvem réus doentes ou em condições especiais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira, 28, que as ações envolvendo a invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 devem ficar apenas na Corte e […]
STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Operação […]
“Eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF”, diz deputado federal Sóstenes
Declaração foi feita pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara Após relatar ser surpreendido com uma notícia veiculada pela imprensa de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria expedido uma intimação contra ele, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, usou suas redes sociais, […]
ACORDO SUPREMO: Congresso e STF acertam lei para soltar presos do 8/1 e aumentar penas de líderes que tentarem golpe
David Alcolumbre deve apresentar proposta em maio, esvaziando pressão por anistia que pode beneficiar Bolsonaro e criar impasse com a Corte Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, estão finalizando uma negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma lei no parlamento que diminua as penas dos condenados do 8/1. […]
STF invalida leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas e serviço público
Relator das ações, André Mendonça considerou legislações inconstitucionais e foi acompanhado pela maioria dos ministros O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais três leis municipais que impediam o uso de linguagem neutra na rede escolar e na administração pública local. Leis de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG) estabeleciam que apenas a norma gramatical e ortográfica […]
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte em caso de dívidas civis
A Corte considerou legítimas a suspensão do direito de dirigir e a restrição de viagens internacionais como formas legais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em situações de dívidas civis não pagas, como cheques, empréstimos, financiamentos e compras parceladas, pode haver a apreensão da carteira de habilitação (CNH) e do passaporte do devedor. A […]
Na ilha da fantasia do STF, inventam o processo, as provas e o julgamento
Dois anos e pouco atrás, por razões que um dia ficarão satisfatoriamente esclarecidas, Alexandre de Moraes e o STF aproveitaram um quebra-quebra em Brasília para inventar que houve uma tentativa de “golpe armado” para derrubar o governo Lula, que acabava de ser empossado. Desde então, toda a vida política no Brasil vive em função desse “golpe”. Qualquer […]
CONDENAÇÃO SUPREMA? The Economist deixa claro que Jair Bolsonaro não vai ter um julgamento imparcial no STF
Era pouco provável que a Corte continuasse a fazer tudo o que tem feito nos últimos anos sem que ninguém no mundo percebesse Até tu, The Economist? Sim, até tu, The Economist. Tinha de acontecer um dia, mais cedo ou mais tarde, e aconteceu. O semanário inglês, tido como leitura obrigatória dos grandes deste mundo, foi durante […]
A garantia de Motta e Alcolumbre a ministros do STF sobre a anistia
‘É o que segue valendo’, diz um ministro da Corte Apesar de todo o barulho bolsonarista em torno do pedido de urgência para votação da anistia aos golpistas de 8 de janeiro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, garantiram a ministros do STF, há algumas semanas, que o tema não avançará no Congresso tão […]
Lula libera quase R$ 30 milhões em crédito extraordinário ao STF
Montante será usado para julgamentos no Supremo; corte nas despesas discricionárias pode limitar serviços públicos até 2029 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 27,4 milhões para o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de medida provisória publicada nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União. Os recursos são para a gestão […]
GESTÃO SUPREMA: Contra a anistia, Ministros do STF assumem atuação político-partidária
A notícia de que a oposição estava próxima de conseguir (como de fato conseguiu) assinaturas suficientes para que o projeto de lei da anistia aos réus e condenados do 8 de janeiro tramite em regime de urgência elevou a temperatura em Brasília. As forças contrárias ao projeto intensificaram seus movimentos. O presidente da Câmara, Hugo […]
STF mantém decisão que libera Deolane de depor na CPI das Bets
A comissão busca entender a relação entre figuras públicas e empresas de apostas. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o recurso apresentado pelo Senado Federal que tentava reverter a decisão que liberou a influenciadora digital Deolane Bezerra de comparecer à CPI das Apostas Esportivas (CPI das Bets). A decisão foi tomada no contexto de um habeas […]
