Falso advogado é preso pela PF na sede do MPF em Manaus
O homem exibiu uma carteira da OAB com registro cancelado. Um homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (14/10) após se apresentar como advogado na sede da Procuradoria da República no Amazonas, em Manaus, sem possuir registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O caso foi descoberto durante um atendimento, quando servidores perceberam […]
MPF alerta para risco de colapso na saúde de Belém durante a COP30 e cobra medidas emergenciais
De acordo com a recomendação enviada a órgãos federais, a rede de urgência e emergência de Belém já apresenta sinais graves. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um alerta nesta quinta-feira (2) sobre a situação crítica do sistema de saúde pública de Belém e advertiu para o risco de colapso durante a COP30, evento da ONU sobre mudanças […]
MPF pede de cancelamento de concessões da Jovem Pan e indenização de R$ 13 milhões
O MPF firma que a emissora foi “peça fundamental” no contexto da tentativa de golpe de Estado que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público Federal (MPF) voltou a solicitar nesta segunda-feira (15/09) o cancelamento das outorgas de radiodifusão do grupo Jovem Pan, alegando que a emissora promoveu a radicalização da esfera pública e conferiu “aparente legitimidade discursiva a movimentos voltados […]
MPF dá 10 dias para destruição de balsas de garimpo no Rio Madeira
Recomendação inclui Ibama, PF e Marinha e busca frear avanço da mineração ilegal. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição ou inutilização de balsas e dragas usadas no garimpo ilegal no Rio Madeira, no Sul do Amazonas, em um prazo de até 10 dias. A medida foi oficializada na última sexta-feira (15) pelo procurador […]
MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas em Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do interior do Amazonas. A divulgação foi realizada na última sexta-feira, 1º. O procedimento serve para acompanhamento das políticas públicas, em defesa dos direitos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas e na regularidade da educação escolar […]
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão corporativo e motociatas
A decisão foi tomada em plenário pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O Ministério Público Federal (MPF) homologou, nesta segunda-feira (21), o arquivamento de uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que apurava supostos crimes como falsidade ideológica eleitoral e uso indevido do cartão corporativo em eventos como motociatas durante o […]
Starlink vai rastrear e bloquear sinal usado em garimpo ilegal, após acordo com MPF
Investigação do MPF revelou que a presença da internet via satélite tem dificultado as ações de fiscalização e repressão ao crime Uma parceria foi feita entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, para combater o uso indevido da tecnologia em atividades de garimpo ilegal na […]
MPF pede bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho
A multa pelo descumprimento desta ação é de até R$ 500 mil. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na segunda-feira, 12, uma manifestação à Justiça Federal pedindo que os perfis do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas redes sociais sejam bloqueados. A solicitação reitera um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e tem […]
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia jubarte
Não ficou comprovado que o ex-presidente teve a intenção de importunar o animal. O Ministério Público Federal (MPF) concluiu, sem oferecer denúncia, o inquérito que investigou se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A investigação foi arquivada […]
MPF recomenda ao Ibama melhorar registro de crimes no Amazonas
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas melhorar a fiscalização e o combate ao garimpo ilegal no estado. O MPF orienta que o Ibama faça registros das operações ambientais mais detalhados a fim de facilitar a resolução dos casos e […]
Vereador aciona MP-AM, Receita Federal e MPF para investigar viagem de David Almeida ao Caribe
Hospedagem, viagem em jatinho e festas teriam sido bancadas por empresários A viagem do prefeito David Almeida (Avante) ao Caribe, acompanhado de empresários que possuem contratos milionários com a Prefeitura de Manaus, virou alvo de ações no Ministério Público do Amazonas e Federal (MP-AM)/(MPF-AM) e Receita Federal (RF). O vereador Coronel Rosses (PL) protocolou ofícios […]
MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no AM
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã, em Borba, no Amazonas. Denúncias encaminhadas por lideranças indígenas ao MPF relataram a presença […]