MPF investiga abertura de ramais clandestinos na BR-319 no Amazonas
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito para investigar a abertura de ramais na BR-319 (Manaus-Porto Velho/RO), no Sul do Amazonas, sem autorização ambiental. Os ramais foram abertos nos municípios de Canutama (a 806 quilômetros de Manaus) e Tapauá (a 760 quilômetros da capital). A construção das estradas vicinais foi denunciada pela da CPT (Comissão […]
MPF abre novas ações para combater o garimpo ilegal na Amazônia
Apesar de todas as operações militares contra os criminosos, órgão constata que os garimpeiros voltaram a operar com força nos mesmos locais O MPF acaba de abrir um novo lote de procedimentos para acompanhar as ações de órgãos do governo Lula no enfrentamento ao garimpo ilegal em diferentes pontos da Amazônia. O órgão vai “acompanhar […]
MPF investiga abandono de obras de unidades de saúde indígenas no Amazonas
A interrupção das obras, segundo o MPF, compromete o acesso à saúde para comunidades indígenas da região. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o abandono de obras públicas destinadas a unidades básicas de saúde em áreas indígenas no interior do Amazonas. A conversão do Procedimento Preparatório (PP) nº 1.13.000.002516/2023-80 em […]
Trans faz performance de ‘bate-cabelo’ durante evento na sede da MPF; Veja
Um seminário sobre “empregabilidade trans” na sede da Procuradoria da República do Pará contou com uma performance que teve direito a bate-cabelo, na última sexta-feira (22). O vídeo, porém viralizou nas redes sociais e dividiu opiniões. Segundo o Grupo Resistência (Gretta Belém), que divulgou a iniciativa, a cerimônia visava “chamar o poder público e as empresas para […]
MPF volta a criar obstáculos às obras de repavimentação da BR-319 com a suspensão dos serviços até a consulta aos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a criar obstáculo aos trabalhos de repavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), no trecho do meio da rodovia. Através de ação civil pública, com pedido de liminar, proposta na Justiça Federal, o MPF quer que o Ibama que não analise ou emita licenças ambientais […]
MPF pede suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não analise ou emita licenças ambientais para a obra […]
MPF cobra ações do Dnit para evitar desabamentos em portos do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que este apresente, em até 10 dias, um plano de ação para prevenir desabamentos em portos fluviais do estado. A medida ocorre após uma série de incidentes que colocaram em risco a vida de pessoas e causaram prejuízos […]
MPF apura denúncias nos serviços de transporte para a travessia entre Manaus e Careiro da Várzea
Passageiros relatam superlotação em balsas, desrespeito aos horários de travessia e ausência de fiscalização nos portos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, no prazo de dez dias, esclarecimentos a diversos órgãos públicos sobre os serviços de transporte prestados aos cidadãos que realizam a travessia de ida e volta do Porto da Ceasa, em Manaus, até […]
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
Órgão pede 450 profissionais para combater o fogo na Região Norte O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de […]
MPF investiga rescisão de contratos de manutenção da BR-319
Um Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a rescisão do contrato para manutenção e conservação da BR-319. A ação visa analisar as causas e consequências, além das providências da revogação do acordo. O contrato abrangia o trecho entre os quilômetros 198,20 e 250,70. A portaria nº 12, de 7 de […]
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Em 2015, uma barragem localizada na zona rural de Mariana se rompeu, liberando uma avalanche de rejeitos O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton […]
MPF define diretrizes de combate ao garimpo ilegal no Amazonas
Órgãos Do Poder Executivo Se Comprometeram Com A Fiscalização Dos Segmentos Críticos, Com Emprego De Mais Recursos Humanos E Equipamentos. Manaus/AM – O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes de órgãos públicos e entidades internacionais para definir diretrizes e uniformizar ações para combate ao garimpo ilegal e crimes conexos nos rios do Amazonas. A […]