MPF pede bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho
A multa pelo descumprimento desta ação é de até R$ 500 mil. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na segunda-feira, 12, uma manifestação à Justiça Federal pedindo que os perfis do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), nas redes sociais sejam bloqueados. A solicitação reitera um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e tem […]
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia jubarte
Não ficou comprovado que o ex-presidente teve a intenção de importunar o animal. O Ministério Público Federal (MPF) concluiu, sem oferecer denúncia, o inquérito que investigou se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. A investigação foi arquivada […]
MPF recomenda ao Ibama melhorar registro de crimes no Amazonas
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Amazonas melhorar a fiscalização e o combate ao garimpo ilegal no estado. O MPF orienta que o Ibama faça registros das operações ambientais mais detalhados a fim de facilitar a resolução dos casos e […]
Vereador aciona MP-AM, Receita Federal e MPF para investigar viagem de David Almeida ao Caribe
Hospedagem, viagem em jatinho e festas teriam sido bancadas por empresários A viagem do prefeito David Almeida (Avante) ao Caribe, acompanhado de empresários que possuem contratos milionários com a Prefeitura de Manaus, virou alvo de ações no Ministério Público do Amazonas e Federal (MP-AM)/(MPF-AM) e Receita Federal (RF). O vereador Coronel Rosses (PL) protocolou ofícios […]
MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no AM
Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã, em Borba, no Amazonas. Denúncias encaminhadas por lideranças indígenas ao MPF relataram a presença […]
MPF investiga abertura de ramais clandestinos na BR-319 no Amazonas
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito para investigar a abertura de ramais na BR-319 (Manaus-Porto Velho/RO), no Sul do Amazonas, sem autorização ambiental. Os ramais foram abertos nos municípios de Canutama (a 806 quilômetros de Manaus) e Tapauá (a 760 quilômetros da capital). A construção das estradas vicinais foi denunciada pela da CPT (Comissão […]
MPF abre novas ações para combater o garimpo ilegal na Amazônia
Apesar de todas as operações militares contra os criminosos, órgão constata que os garimpeiros voltaram a operar com força nos mesmos locais O MPF acaba de abrir um novo lote de procedimentos para acompanhar as ações de órgãos do governo Lula no enfrentamento ao garimpo ilegal em diferentes pontos da Amazônia. O órgão vai “acompanhar […]
MPF investiga abandono de obras de unidades de saúde indígenas no Amazonas
A interrupção das obras, segundo o MPF, compromete o acesso à saúde para comunidades indígenas da região. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o abandono de obras públicas destinadas a unidades básicas de saúde em áreas indígenas no interior do Amazonas. A conversão do Procedimento Preparatório (PP) nº 1.13.000.002516/2023-80 em […]
Trans faz performance de ‘bate-cabelo’ durante evento na sede da MPF; Veja
Um seminário sobre “empregabilidade trans” na sede da Procuradoria da República do Pará contou com uma performance que teve direito a bate-cabelo, na última sexta-feira (22). O vídeo, porém viralizou nas redes sociais e dividiu opiniões. Segundo o Grupo Resistência (Gretta Belém), que divulgou a iniciativa, a cerimônia visava “chamar o poder público e as empresas para […]
MPF volta a criar obstáculos às obras de repavimentação da BR-319 com a suspensão dos serviços até a consulta aos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a criar obstáculo aos trabalhos de repavimentação da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), no trecho do meio da rodovia. Através de ação civil pública, com pedido de liminar, proposta na Justiça Federal, o MPF quer que o Ibama que não analise ou emita licenças ambientais […]
MPF pede suspensão de licenciamento das obras em trecho da BR-319
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não analise ou emita licenças ambientais para a obra […]
MPF cobra ações do Dnit para evitar desabamentos em portos do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que este apresente, em até 10 dias, um plano de ação para prevenir desabamentos em portos fluviais do estado. A medida ocorre após uma série de incidentes que colocaram em risco a vida de pessoas e causaram prejuízos […]