Tribunal de Contas apura possíveis irregularidades na contratação para a Festa da Castanha; evento segue mantido

A contratação do cantor Wesley Safadão pela Prefeitura de Tefé, no interior do Amazonas, entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. O valor do contrato, de R$ 1,2 milhão, será analisado por suspeitas de possíveis irregularidades no uso de recursos públicos.

O show está previsto para ocorrer no dia 1º de maio de 2026, durante a 23ª edição da tradicional Festa da Castanha.

Questionamentos sobre contratação

A investigação teve início após denúncia que apontou falhas no processo de contratação direta da empresa responsável pelo artista, a WS Shows Ltda.

Entre os principais pontos levantados estão a ausência de comprovação de exclusividade na representação do cantor, indícios de sobrepreço e possível descumprimento de princípios da administração pública, como economicidade e eficiência.

Também foi questionada a falta de um Estudo Técnico Preliminar, documento que deveria justificar a necessidade da contratação e a adequação do gasto.

Decisão inicial e andamento

Apesar das suspeitas, o pedido de suspensão imediata do contrato foi negado em decisão preliminar. O entendimento foi de que, neste momento, não há elementos suficientes para interromper a execução do acordo.

Com isso, o show segue mantido na programação oficial do evento.

Gestores terão que se explicar

O prefeito de Tefé, Nicson Marreira, e outros responsáveis pelo processo, como o presidente da comissão de licitação, foram notificados e deverão apresentar defesa.

Além disso, o TCE determinou a realização de uma auditoria técnica detalhada para avaliar os valores pagos e verificar se estão compatíveis com o mercado.

Contratação sem licitação

A contratação por inexigibilidade de licitação é permitida em casos específicos, como a contratação de artistas consagrados. No entanto, exige critérios rigorosos, como comprovação de exclusividade e justificativas técnicas — pontos que agora estão sob análise.

A apuração segue em andamento e deve esclarecer se houve ou não irregularidades na aplicação dos recursos públicos destinados ao evento.