O advogado e jurista Ives Gandra Martins afirmou nesta sexta-feira (9)...

Mudança visa prevenir fraudes em aposentadorias e pensões, após...

O texto ainda estabelece critérios para homenagens públicas O vereador...

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação por danos morais...

Segundo as investigações, o INSS teriam recolhido, de forma irregular...

O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), atacou o...

Justiça foi acionada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e...

A decisão foi tomada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento...

Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa...