Moraes solicitou informações ao estado errado sobre o monitoramento eletrônico de Lima, o que levou à decisão equivocada.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou na segunda-feira (23/9) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cometeu um erro ao decretar uma nova prisão preventiva de Kelson de Souza Lima, denunciado pelos atos do 8 de Janeiro. Segundo a PGR, Moraes solicitou informações ao estado errado sobre o monitoramento eletrônico de Lima, o que levou à decisão equivocada.

Na última sexta-feira (20/9), a defesa de Lima apontou que o ministro havia requisitado informações ao estado de São Paulo, onde o réu já não se encontrava mais, sobre o uso de tornozeleira eletrônica. “Os registros de comparecimento semanal na 1ª Vara de Massapê-CE, assinados pelo réu, e a ausência de violações de perímetro no monitoramento indicam que a resposta da Central de Monitoramento de São Paulo, sobre a inatividade do equipamento, foi a causa do erro”, explicou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou a soltura de Lima.

Lima foi preso após os atos de 8 de janeiro e permaneceu detido por dois meses, até março de 2023, quando passou a usar tornozeleira eletrônica e a se apresentar semanalmente a um juiz. Em agosto de 2023, Moraes autorizou a transferência da fiscalização das medidas cautelares de Lima para Massapê, no Ceará, a pedido da Defensoria Pública de Jundiaí, em São Paulo.

Entretanto, no meio deste ano, o ministro cobrou informações do estado de São Paulo sobre o monitoramento de Lima. Com a resposta negativa, Moraes decretou uma nova prisão em junho, alegando que o réu demonstrava “completo desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário”.

A advogada de Lima, Tanieli Telles, afirmou que houve um “claro equívoco” na ordem de prisão, e a PGR agora solicita que ele seja solto.