Inquérito apura possível omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas em Santa Isabel do Rio Negro entre 2025 e 2026.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu uma investigação preliminar em inquérito civil para apurar uma possível omissão e falhas no monitoramento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami.

A investigação concentra-se no município de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do Amazonas.

A apuração é conduzida pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira e analisa casos de desnutrição proteico-calórica grave registrados entre 2025 e 2026.

O que aconteceu com as crianças Yanomami?

Relatórios do Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) apontam que crianças indígenas foram internadas com quadros graves de desnutrição.

Alguns pacientes também apresentaram complicações respiratórias, incluindo pneumonia e bronquiolite.

Por causa das limitações na estrutura da unidade hospitalar de Santa Isabel do Rio Negro, parte das crianças precisou ser transferida para Manaus.

Os deslocamentos ocorreram para que os pacientes recebessem atendimento médico especializado na capital amazonense.

Crianças podem ficar sem acompanhamento após voltar às aldeias?

Essa é uma das principais suspeitas investigadas pelo Ministério Público.

O MPAM apura se, após receberem alta hospitalar e retornarem às comunidades indígenas, as crianças deixam de receber acompanhamento adequado de equipes multiprofissionais de saúde.

A ausência de monitoramento nutricional pode fazer com que os pacientes retornem a situações de vulnerabilidade alimentar.

O inquérito busca esclarecer quais ações são realizadas após a alta e com que frequência as equipes de saúde visitam as comunidades.

DSEI Yanomami deixou de responder ao Ministério Público?

Segundo as informações da investigação, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami não respondeu a sucessivas solicitações de informações encaminhadas pela Promotoria.

As cobranças ocorreram nos meses de janeiro, março e maio de 2026.

A ausência de respostas contribuiu para a decisão do Ministério Público de transformar a apuração preliminar em inquérito civil.

O que o MP exigiu do DSEI Yanomami?

O Ministério Público estabeleceu prazo de 15 dias para que o DSEI Yanomami apresente informações sobre o atendimento realizado na região.

O órgão deverá enviar:

• relatórios de acompanhamento das crianças após a alta hospitalar;
• número de profissionais de saúde que atuam na região do Rio Marauiá;
• informações sobre o estoque de fórmulas nutricionais;
• cronograma de visitas às comunidades indígenas.

Os dados serão utilizados para avaliar a estrutura disponível e a continuidade do atendimento às crianças.

Hospital e Secretaria de Saúde também terão que enviar informações

O Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska e a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro também foram acionados.

Os órgãos deverão apresentar dados atualizados sobre atendimentos realizados entre março e julho de 2026.

O levantamento deverá incluir novos casos de crianças com desnutrição e problemas respiratórios.

Funai e Conselho Tutelar são acionados no Amazonas

Outros órgãos também foram chamados a participar da apuração.

Entre eles estão a Funai, o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

As instituições deverão apresentar informações e estudos relacionados à segurança alimentar das comunidades.

O Ministério Público também busca garantir apoio social às famílias indígenas que precisam viajar para Manaus para acompanhar o tratamento dos filhos.

O inquérito deverá avaliar se existe uma falha na continuidade do atendimento às crianças Yanomami após a alta hospitalar e se a estrutura de saúde disponível nas comunidades é suficiente para impedir novos quadros graves de desnutrição.