Entre as irregularidades identificadas estavam embalagens deterioradas, violadas, amassadas, produtos vencidos ou sem data de validade visível.

 Uma operação de fiscalização foi realizada entre os dias 23 e 25 de abril em Manaus, reunindo o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), a Vigilância Sanitária (Visa Manaus) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima). A ação conjunta teve como objetivo fiscalizar, orientar e proteger consumidores, além de reforçar o compromisso ambiental em estabelecimentos comerciais da capital.

Durante a operação, seis supermercados foram fiscalizados e oito autos de constatação foram emitidos. Destes, cinco resultaram em autos de inutilização, com a retirada de circulação de 676 produtos considerados impróprios para a comercialização. Entre os principais problemas encontrados estavam embalagens violadas, amassadas, deterioradas, além de produtos vencidos ou sem informações claras sobre a validade.

Foto: divulgação

Cada órgão participante desempenhou um papel específico na operação. A Vigilância Sanitária concentrou-se na fiscalização das condições de armazenamento, exposição e manipulação de alimentos, especialmente os perecíveis. Já o Procon Manaus verificou questões relacionadas ao direito do consumidor, como a clareza dos preços, validade dos produtos, integridade das embalagens e a veracidade das promoções anunciadas.

Por sua vez, a Semmasclima atuou no campo ambiental, orientando sobre a importância do licenciamento e da correta destinação de resíduos. Foram realizadas vistorias em Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) e em centrais de resíduos dentro dos supermercados, reforçando o compromisso ambiental que os estabelecimentos devem manter.

As irregularidades encontradas acendem um alerta para a importância de o consumidor estar sempre atento às condições dos produtos adquiridos, principalmente em supermercados que lidam diariamente com grande volume de alimentos e mercadorias. Produtos fora do prazo de validade, embalagens danificadas e ausência de informações básicas não são apenas descuidos administrativos, mas também representam riscos diretos à saúde pública.

O Procon Manaus reforça que segue atento e atuante para coibir práticas abusivas e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados em toda a cidade. A população também pode e deve colaborar: denúncias de irregularidades podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 151 ou pelo e-mail proconmanaus@manaus.am.gov.br.