Mecanismo de incentivo à cultura registrou crescimento de 11,6% no número de propostas aprovadas e avanço de 3,5%.

A Lei Rouanet registrou um recorde em 2026, com 25.650 projetos culturais inscritos e R$ 1,67 bilhão captados em incentivos nos primeiros dez meses do ano. O resultado é o maior desde a criação do mecanismo, em 1991, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura.

O número de projetos aprovados cresceu 11,6% em comparação com 2025, quando foram registradas 22.990 propostas. Já a captação de recursos avançou 3,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o total superou R$ 1,6 bilhão.

De acordo com o Ministério da Cultura, o crescimento está relacionado à ampliação do acesso ao incentivo cultural em regiões e comunidades historicamente menos atendidas. Entre as iniciativas citadas estão os programas Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas.

Norte registra crescimento de 84,8% na captação

Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) apontam crescimento expressivo na captação de recursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre 2023 e 2025.

No Norte, o volume captado passou de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, uma alta de 84,8%. No Nordeste, o valor avançou de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.

O Centro-Oeste apresentou o maior avanço percentual entre as três regiões, com aumento de 98,3%. A captação passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões no período.

Em número de propostas, Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 inscrições, crescimento de 54,5% em relação a 2024, quando foram registradas 4.684 propostas.

Como funciona a Lei Rouanet

Criada em 1991, durante o governo do então presidente Fernando Collor, a Lei de Incentivo à Cultura recebeu o nome de seu idealizador, o diplomata e ex-secretário nacional de Cultura Sérgio Paulo Rouanet (1934–2022).

O mecanismo permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Artistas, produtores e instituições culturais inscrevem suas propostas no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Depois das análises técnica e jurídica, os projetos aprovados recebem autorização para buscar patrocínios e doações. A aprovação, porém, não significa que o governo repassa automaticamente dinheiro ao proponente. Ela permite que o responsável pelo projeto procure empresas e cidadãos interessados em investir na iniciativa utilizando o benefício fiscal previsto na legislação.

A Lei Rouanet completa 35 anos em novembro de 2026 e permanece como o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no país.