Ex-cacique e gerente de garimpo são acusados de extrair ouro e cassiterita ilegalmente na Terra Indígena Tenharim Marmelos.

A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique e um gerente de garimpo acusados de envolvimento em uma operação ilegal de extração de ouro e cassiterita na Terra Indígena Tenharim Marmelos, entre os municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas.

Com a decisão, os dois passam à condição de réus e responderão a uma ação penal por crimes relacionados à exploração ilegal de recursos minerais, invasão de terras públicas, desmatamento e danos ambientais. A investigação aponta que a atividade provocou a destruição de 108,32 hectares de floresta nativa, área equivalente a mais de 100 campos de futebol.

Garimpo funcionava com estrutura de grande porte

Segundo a denúncia do MPF, a exploração ocorreu entre 2020 e junho de 2023, com utilização de maquinário pesado para a retirada de ouro e cassiterita em larga escala. A estrutura foi identificada durante a Operação Intruso, realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Conforme as investigações, o gerente do garimpo era responsável pela operação da atividade ilegal, enquanto o ex-cacique teria prestado suporte logístico ao grupo.

O MPF afirma ainda que o ex-cacique cobrava uma espécie de comissão equivalente a 10% do minério produzido e teria cedido abrigo e contas bancárias de familiares para o recebimento de valores.

Área destruída supera 100 campos de futebol

A perícia ambiental identificou a supressão de 108,32 hectares de floresta nativa, incluindo áreas de preservação permanente (APPs) e regiões próximas a cursos d’água. Além da exploração mineral, a investigação apontou a extração e o transporte de madeiras nobres, entre elas angelim, sucupira e cupiúba.

As atividades também provocaram a abertura de grandes cavas e alterações na estrutura do solo, segundo o MPF.

Garimpo teria causado assoreamento e contaminação

De acordo com a perícia citada na denúncia, a exploração modificou a morfologia do terreno e contribuiu para o assoreamento de rios e a contaminação de recursos hídricos. O MPF sustenta que os danos comprometeram a capacidade de regeneração natural da vegetação atingida pela atividade minerária.

A acusação inclui crimes de usurpação de bens da União, invasão de terras públicas, desmatamento em terras públicas, garimpo ilegal e obstáculo à regeneração ambiental.

MPF pede R$ 500 mil de indenização para cada réu

Além da responsabilização criminal, o MPF pediu que a Justiça estabeleça um valor mínimo de R$ 500 mil para cada réu a título de indenização pelos danos morais coletivos provocados à sociedade e ao povo indígena.

O órgão também solicitou o ressarcimento dos danos ambientais e patrimoniais causados pela exploração ilegal. O valor definitivo para a reparação dos danos materiais deverá ser calculado no decorrer do processo.

Processo passa a tramitar sem sigilo

A decisão da Justiça Federal determinou o levantamento integral do sigilo processual, tornando públicos os autos da ação. Os réus também deverão ser citados para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. A denúncia foi elaborada pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, unidade especializada no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

O processo tramita sob o número 1029410-21.2023.4.01.3200.