Pré-candidato à Presidência apresentou plano com endurecimento penal, combate ao crime organizado e novas medidas para segurança pública.

A segurança pública entrou oficialmente no centro da pré-campanha presidencial de 2026. Durante evento realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo, o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, apresentou um conjunto de propostas voltadas ao enfrentamento da criminalidade e defendeu que milícias, facções e organizações criminosas sejam enquadradas como grupos terroristas.

A declaração ocorreu durante o lançamento do programa “Brasil sem Medo”, plataforma que reúne medidas voltadas ao combate ao crime organizado, endurecimento das penas e fortalecimento das forças de segurança. O plano foi apresentado ao lado de aliados políticos ligados à área de segurança pública, entre eles o senador Sergio Moro e o deputado federal Guilherme Derrite.

O que Flávio Bolsonaro propõe para milícias e facções

Um dos principais pontos do plano é a classificação de organizações criminosas como grupos narcoterroristas. Segundo Flávio Bolsonaro, a medida permitiria ampliar mecanismos de repressão contra facções que exercem controle territorial, utilizam armamento pesado e impõem restrições à circulação de moradores em determinadas regiões. O senador incluiu na proposta facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho e também grupos milicianos que atuam em diversas regiões do país.

Atualmente, a legislação brasileira já prevê punições específicas para integrantes de milícias privadas. No entanto, a classificação dessas organizações como terroristas exigiria mudanças legais e poderia alterar a forma de atuação dos órgãos de investigação e repressão. A proposta segue uma linha semelhante à adotada recentemente pelos Estados Unidos, que passaram a considerar algumas facções brasileiras como organizações terroristas internacionais.

Como funciona o plano de segurança apresentado

O programa divulgado por Flávio Bolsonaro reúne 12 propostas principais voltadas à área de segurança pública. Entre elas estão a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, a criação de uma força especial para atuação nas fronteiras, ampliação da estrutura de presídios de segurança máxima e implantação de um sistema nacional integrado de reconhecimento facial conectado a bancos de dados criminais.

Outra medida defendida pelo senador é a castração química para condenados por crimes sexuais, tema que já vinha sendo apresentado por ele em outros eventos políticos. Parte das propostas depende de mudanças constitucionais e precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Debate sobre milícias volta ao centro da discussão política

A defesa do enquadramento das milícias como terrorismo ocorre em um momento em que o tema voltou a ganhar espaço no debate público nacional. Milícias são organizações criminosas que exercem controle sobre territórios, exploram atividades econômicas ilegais e, em muitos casos, utilizam violência e intimidação para manter influência sobre comunidades.

Especialistas em segurança pública apontam que esses grupos possuem características distintas das facções ligadas ao tráfico de drogas, embora frequentemente disputem territórios e atividades ilícitas semelhantes. A discussão sobre o tratamento jurídico dessas organizações divide opiniões entre juristas, parlamentares e especialistas da área de segurança.

Qual o impacto para o Amazonas

O debate tem relevância para estados da Região Norte, especialmente o Amazonas, que enfrenta desafios relacionados ao avanço de facções criminosas e ao uso de rotas internacionais do narcotráfico.

Manaus tem sido um dos principais pontos estratégicos para organizações criminosas devido à sua localização geográfica e proximidade com fronteiras internacionais utilizadas para transporte de drogas e armas.

Propostas voltadas ao reforço da fiscalização de fronteiras e integração de sistemas de inteligência costumam ter impacto direto sobre políticas de segurança adotadas na região amazônica.

Por isso, medidas defendidas por pré-candidatos à Presidência costumam ser acompanhadas de perto por gestores estaduais, forças policiais e especialistas em segurança pública.

Histórico envolvendo o tema das milícias

A defesa de medidas mais rígidas contra milícias também reacendeu discussões sobre episódios anteriores envolvendo o senador. Durante sua trajetória política no Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro foi alvo de questionamentos relacionados a posicionamentos adotados em debates sobre o combate às milícias e a homenagens concedidas a pessoas posteriormente investigadas por envolvimento com grupos criminosos.

Investigações relacionadas a esses episódios foram encerradas após decisões judiciais que anularam provas utilizadas nos procedimentos. O tema voltou ao debate público após o lançamento do novo plano de segurança, mas não integra diretamente as propostas apresentadas nesta quinta-feira.

Com a aproximação das eleições de 2026, a segurança pública tende a ocupar espaço crescente nas campanhas presidenciais, especialmente diante do avanço das discussões sobre crime organizado, violência urbana e controle das fronteiras brasileiras.