Uma investigação conduzida em contratos assinados pela empresa RN Brasil revelou um esquema de falsificação de assinaturas, envolvendo o empresário Diego Rocha Nóbrega, em licitações para a aquisição de usinas de oxigênio. O laudo pericial, que analisou as assinaturas presentes nos documentos, constatou discrepâncias nas características gráficas, demonstrando que as assinaturas utilizadas nos contratos são fraudulentas.

Segundo o relatório da perícia, a grafocinética das assinaturas – o estudo dos hábitos de movimentação e construção gráfica – apontou diferenças significativas entre as assinaturas questionadas e as consideradas autênticas, pertencentes ao Sr. Eduardo Moda, envolvido na negociação. A análise detalhou que as assinaturas fraudulentas apresentavam divergências claras no formato das letras e no andamento gráfico, confirmando a manipulação dos documentos.

Essas falsificações permitiram que a RN Brasil obtivesse contratos milionários para a aquisição de usinas de oxigênio durante a pandemia da COVID-19. Ao todo, a empresa lucrou mais de R$ 40 milhões com as licitações, fornecendo equipamentos que, segundo denúncias, não funcionaram adequadamente, contribuindo para o colapso do sistema de saúde no Amazonas.

Histórico de escândalos

A RN Brasil, antiga Vieira e Rocha Ltda, já esteve envolvida em diversas controvérsias. Durante a crise da COVID-19, a empresa vendeu 29 usinas de oxigênio para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) por um valor total de R$ 41,2 milhões. Contudo, a efetividade desses equipamentos foi amplamente questionada, com relatos de que muitas das usinas não operaram conforme o esperado, prejudicando ainda mais a situação de saúde pública no estado.

O escândalo mais recente revela uma transição inusitada da empresa, que, após os contratos de usinas de oxigênio, passou a atuar em setores completamente diferentes. A RN Brasil, agora operando como X-Brasil Ltda, garantiu contratos para o fornecimento de itens alimentícios, como ovos, leite e café, para secretarias estaduais. O caso mais chamativo foi o fornecimento de mil pacotes de café torrado e moído para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC-AM), por R$ 17.400, em um contrato firmado este ano.

Irregularidades e consequências

Especialistas em licitações e gestão pública ressaltam a gravidade das fraudes detectadas e a falta de rigor nos processos licitatórios. A falsificação de assinaturas, somada ao histórico de contratos irregulares, levanta sérios questionamentos sobre a integridade da RN Brasil e o monitoramento das compras públicas no estado.

As denúncias já motivaram a abertura de uma investigação por parte do Ministério Público, que busca apurar se há envolvimento de servidores públicos nos esquemas de favorecimento à empresa. Caso a fraude seja confirmada judicialmente, os envolvidos poderão responder por crimes de falsificação e fraude em licitação, o que pode levar à anulação dos contratos e à aplicação de penalidades severas.