A ausência de licenciamento ambiental foi determinante para o embargo das atividades.
Um estaleiro localizado no bairro Aparecida, na zona sul de Manaus, foi interditado após ação de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas por funcionar sem as devidas licenças ambientais.
A operação ocorreu nesta terça-feira (14) e também resultou na aplicação de multa no valor de aproximadamente R$ 200 mil, além da paralisação imediata das atividades do estabelecimento.
Irregularidades identificadas
De acordo com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, o estaleiro operava de forma irregular e ainda apresentava ligação clandestina de energia elétrica, o que agravou a situação. A ausência de licenciamento ambiental foi determinante para o embargo das atividades.
Ação integrada de fiscalização
A operação contou com o apoio de diferentes órgãos, incluindo a Polícia Civil do Amazonas, a Marinha do Brasil e a empresa Âmbar Energia. A atuação conjunta reforçou o cumprimento das normas ambientais e legais na capital amazonense.
Penalidades e regularização
Além da multa, o responsável pelo estaleiro poderá responder por infrações administrativas e até mesmo na esfera criminal, conforme a legislação vigente.
Para retomar as atividades, será necessário regularizar toda a documentação e obter as licenças ambientais exigidas. Os valores arrecadados com a multa serão destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, que financia ações de preservação e proteção ambiental no estado.
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