O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na manifestação em favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato foi convocado para o dia 7 de setembro, na Avenida Paulista, por parlamentares ligados ao ex-presidente e também pelo pastor Silas Malafaia.

No Congresso Nacional há pelo menos 20 pedidos de impeachment contra Moraes que tramitam na Casa desde 2019. Agora, senadores e deputados ligados a Bolsonaro começaram a recolher assinaturas para um novo pedido e se movimentam para pressionar o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a colocar a nova petição contra o ministro em andamento.

O movimento, se aceito pelo presidente do Congresso, seria inédito no país. Os parlamentares  pretendem obter o apoio tanto de congressistas como de cidadãos comuns. Assinaturas serão recolhidas, inclusive, durante ato nas principais capitais contra o magistrado. A ideia é apresentar o pedido à Presidência do Senado Federal no dia 9 de setembro.

A iniciativa, liderada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), foi feita no dia seguinte à Folha de S.Paulo revelar que o gabinete de Moraes solicitou, por mensagens e por meio não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral que embasassem suas próprias decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nos inquéritos das fake news e das milícias digitais no STF.

O imbróglio de Moraes

As mensagens de auxiliares de Moraes, de acordo com o jornal, revelam um fluxo fora do rito oficial envolvendo os dois tribunais, com a utilização do órgão de combate à desinformação do TSE para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não à eleição daquele ano.

Há mais de seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo. As conversas ocorreram entre 2022 e 2023.

Em algumas mensagens, assessores chegaram a relatar irritação de Moraes com a demora no atendimento às ordens dadas. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.

O maior volume de mensagens com pedidos informais – todas no WhatsApp – envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que chefiava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo em maio de 2023, depois de ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras, no interior de São Paulo.

Moraes negou qualquer irregularidade nos procedimentos adotados nas investigações que comanda. Em nota, Moraes afirmou que todos os procedimentos estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

O comunicado do gabinete esclareceu que “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.

Com informações do O Tempo.