PL foi retirado de pauta após forte oposição entre parlamentares.
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) foi palco de intensos debates nesta quinta-feira (28/11), quando o Projeto de Lei (PL) que obriga postos de combustíveis a informar se a gasolina comercializada é formulada ou refinada provocou divergências entre os deputados. De autoria do deputado estadual Mário César Filho (UB), a proposta precisava ser retirada da pauta após forte oposição durante a sessão plenária.
O texto, que já houve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), foi questionado pelo próprio presidente da comissão, deputado Delegado Péricles (PL). Ele expressou dúvidas sobre a relevância da diferenciação entre gasolina formulada e refinada para o consumidor, especialmente em termos de impacto financeiro. “Qual é a real diferença que afeta o bolso do consumidor?”, indagou Péricles na tribuna.
Outro ponto polêmico foi levantado pelo deputado Adjuto Afonso (UB), que sugeriu o uso do termo “gasolina batizada” em vez de “refinada”. A declaração gerou desconforto no autor do projeto. Em resposta, Mário César Filho rebateu com firmeza, acusando Adjuto de falta de respeito e de pressioná-lo de forma indireta. “Jamais pedi para retirar qualquer projeto, mesmo quando vão contra as causas que defendeu. O que sua excelência fez foi inaceitável, demonstrando que eu sofreria retaliações na imprensa”, atirou Mário César.
Adjuto negou as acusações e defendeu a retirada do projeto para um debate mais aprofundado, indicando que o tema passa por mais comissões. “O projeto deve ser amadurecido e planejado, como bem destacado o deputado Sinésio Campos, que pediu sua análise na Comissão de Petróleo e Gás”, pontuou.
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