Auditoria fiscalizou 24 empreendimentos que movimentam R$ 6,1 bilhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves em 15 das 24 obras públicas fiscalizadas no âmbito do Fiscobras 2026. As auditorias abrangem aproximadamente R$ 6,1 bilhões em recursos, incluindo empreendimentos financiados com verbas federais durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O levantamento foi aprovado por unanimidade pelo plenário do tribunal nesta quarta-feira (21). Segundo os dados consolidados, 62,5% das obras inspecionadas apresentaram indícios de irregularidades graves, enquanto o conjunto das fiscalizações resultou em 98 achados de auditoria.

Apesar das falhas identificadas, nenhuma obra recebeu, na consolidação final, a classificação de irregularidade grave com recomendação de paralisação, conhecida como IGP.

Metrô de Teresina tem suspeita de sobrepreço de R$ 40,7 milhões

O caso que mais chamou a atenção dos auditores envolve a implantação do Metrô de Teresina, no Piauí. A equipe técnica do TCU identificou indícios de sobrepreço e duplicidade de itens no orçamento contratado, com potencial prejuízo de R$ 40,72 milhões aos cofres públicos.

O governo federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões no empreendimento. Diante dos problemas encontrados, a unidade técnica propôs recomendar a paralisação da obra.

A classificação definitiva, porém, depende de uma decisão específica do tribunal. Na consolidação do Fiscobras 2026, o empreendimento não foi incluído entre as obras com recomendação formal de paralisação.

Auditoria fiscalizou 24 obras e encontrou 98 problemas

Das 24 obras efetivamente fiscalizadas, 14 receberam classificação de irregularidade grave que não impede a continuidade dos empreendimentos. Outras oito apresentaram falhas ou impropriedades, enquanto uma não teve ressalvas.

O volume fiscalizado corresponde a aproximadamente R$ 6,1 bilhões em recursos, com dotação orçamentária de cerca de R$ 4,37 bilhões.

O Fiscobras é o programa do TCU voltado à fiscalização de obras públicas financiadas com recursos federais. O objetivo é identificar problemas que possam comprometer a execução dos empreendimentos ou causar prejuízos ao dinheiro público.

Angra 3 ficou fora da fiscalização

Embora o planejamento inicial previsse 25 fiscalizações, apenas 24 foram realizadas. A implantação da Usina Termonuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, ficou de fora porque o Conselho Nacional de Política Energética ainda não havia decidido sobre a continuidade do empreendimento.

Com isso, o plenário determinou a exclusão da usina da relação de objetos fiscalizados pelo Fiscobras 2026. O tribunal também determinou o envio das informações consolidadas à Presidência do Congresso Nacional e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Entre os documentos está uma relação de obras relevantes que correm risco de permanecer em ritmo lento por insuficiência de recursos. O TCU ressaltou que a inclusão nessa lista tem caráter informativo e não representa certificação de regularidade ou avaliação prévia da gestão dos empreendimentos.

Ao final, o plenário decidiu levantar parcialmente o sigilo do processo. Algumas peças e um procedimento relacionado continuarão sob sigilo por cinco anos. Após o cumprimento das providências determinadas, o processo do Fiscobras 2026 foi arquivado.