Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para remoção imediata de sites com fake news

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Moraes também ressaltou que a Corte dedicará atenção especial ao uso de IA, que, conforme ele, disseminam informações falsas para influenciar nas eleições. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para agilizar o processo de […]

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

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Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.  Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão […]

TSE decide pela extinção de ações contra Bolsonaro e Braga Netto por falta de provas

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No seu último dia de atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomou uma decisão que impactou diretamente as acusações de abuso de poder político e econômico contra a chapa de Jair Bolsonaro e Braga Netto. As acusações, apresentadas pela coligação da campanha do presidente Lula e pelo PDT, foram relacionadas ao […]

TSE julga duas ações contra campanha de Lula

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Em caso de condenação, o petista poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]

TSE forma maioria para manter inelegibilidade de Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou inelegível por por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta sexta-feira (22/9), maioria para manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oitos anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Corte analisou o recurso […]

TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina

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Decisão foi unanime pelo tribunal Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL). A eleição da chapa foi questionada pela advogada Rosane Magaly Martins, que disputou uma vaga de deputada estadual pelo PSOL. Na ação, a […]

Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF

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Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos.  Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação […]

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

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Sessão começa com a leitura do voto do relator, que tem 400 páginas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a segunda sessão do julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão começou com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves (foto de destaque), que deve durar […]

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

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Edilene Lobo tem ligação com o PT de Minas Gerais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite.  O nome […]

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

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Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for […]

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

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Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou hoje (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o […]

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

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Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou hoje (24) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte. A […]