TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
Ministros seguiram posionamento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para […]
TSE mantém posse de deputada estadual mais jovem do país
Chiara Biondini assumiu o cargo após completar 21 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (2) manter a posse da deputada estadual Chiara Biondini (PP-MG), eleita a parlamentar mais jovem nas eleições de 2022. Mandato foi impugnado pelo suplente do partido, Heleno Marcio de Melo Boy, que alegou a condição de elegibilidade de Chiara […]
TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT. Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no […]
TSE cassa suplente de Nikolas Ferreira por fraudar cota de gênero nas eleições
Pelas redes sociais, o deputado federal buscou se isentar da responsabilidade. Na última sexta-feira, 31, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a anulação dos votos recebidos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Belo Horizonte após verificar que houve fraude da cota de gênero nas eleições municipais da capital mineira em 2020. A decisão atinge […]
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP e PT
Representações foram abertas em 2016 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes […]
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da defesa do parlamentar para suspender a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de […]
TSE cria grupo de trabalho para discutir desinformação na internet
GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (1º) a criação de um grupo de trabalho (GT) com plataformas digitais para elaboração de propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional, onde se discute um projeto de lei para regulamentar o controle à desinformação na internet. […]
Conquista do voto feminino completa 91 anos nesta sexta-feira (24)
Decreto de 1932 também instituiu a Justiça Eleitoral No Brasil, em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres passaram a ter a prerrogativa de participar da escolha dos representantes políticos por meio do voto. O direito só foi reconhecido por meio do Decreto nº 21.076, do então presidente Getúlio Vargas. Com a instituição do Código Eleitoral, […]
Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira (7) pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inclusão da minuta foi feita pelo corregedor, no dia 16 de janeiro, atendendo a […]