Eleições 2024: TSE libera distribuição de santinhos desde que não cause poluição visual
A decisão da Corte já valerá para as eleições municipais deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última quinta-feira, 23 de maio, que a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos é permitida em feiras livres, desde que a prática não cause poluição visual nem comprometa a aparência dos bens de uso […]
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Maioria entendeu que não há provas de desvios de recursos partidários O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, […]
Antes de deixar o TSE, Alexandre de Moraes marca julgamento de Sergio Moro
Ficou claro que o ministro faz questão de participar do julgamento do senador. O ritmo de tramitação dos recursos que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR) acendeu um alerta em adversários do ex-juiz da Operação Lava Jato. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator dos processos, liberou o caso para julgamento no plenário […]
Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024
A Resolução Diz Que Casos Que Envolvam Uso De Estrutura Empresarial Ou Poderio Econômico Para Coagir Pessoas E Obter Vantagens No Pleito Ou Divulgação De Mensagens Falsas Para Descredibilizar O Sistema Eleitoral Configuram Abuso De Poder Econômico Ou Político Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. […]
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-presidente foi multado por propaganda negativa contra Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram […]
TSE anuncia centro de combate à desinformação para eleições municipais de 2024
O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de […]
Regras para pesquisas eleitorais nas eleições de 2024 são definidas pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e […]
TSE define regras para uso de inteligência artificial nas eleições 2024
Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do […]
Ex-presidente Bolsonaro afirma que TSE trabalhou para eleger Lula
Ex-presidente disse, ao influenciador português Sérgio Tavares, que ministros do órgão trabalharam para eleger o candidato do PT “a qualquer preço” O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no sábado 3 que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalharam para eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “a qualquer preço”. O ex-chefe do […]
Eleições 2024: uso de IA será regulamentado pelo TSE
As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral O texto ainda será debatido em audiência pública no dia 25 de janeiro, com a participação da sociedade, de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos e comunidade acadêmica, entre outros, e, posteriormente, aprovado pelo Plenário. Qualquer […]
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição em 2024
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública […]
TSE celebra acordo com Anatel para tirar fake news do ar com mais rapidez
Os presidentes Alexandre de Moraes (TSE) e Carlos Baigorri (Anatel) assinaram um acordo para agilizar a remoção de “fake news” do ar. “A partir de agora, a integração eletrônica vai deixar a comunicação mais ágil e eficiente”, informou o TSE, na terça-feira 5. “Antes, as determinações de retirada de sites do ar por disseminação de informações prejudiciais ao processo […]