TSE define regras para uso de inteligência artificial nas eleições 2024

Professor acredita que haverá muita judicialização no pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do […]
Ex-presidente Bolsonaro afirma que TSE trabalhou para eleger Lula

Ex-presidente disse, ao influenciador português Sérgio Tavares, que ministros do órgão trabalharam para eleger o candidato do PT “a qualquer preço” O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou no sábado 3 que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalharam para eleger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “a qualquer preço”. O ex-chefe do […]
Eleições 2024: uso de IA será regulamentado pelo TSE

As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda eleitoral O texto ainda será debatido em audiência pública no dia 25 de janeiro, com a participação da sociedade, de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos e comunidade acadêmica, entre outros, e, posteriormente, aprovado pelo Plenário. Qualquer […]
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição em 2024

Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública […]
TSE celebra acordo com Anatel para tirar fake news do ar com mais rapidez

Os presidentes Alexandre de Moraes (TSE) e Carlos Baigorri (Anatel) assinaram um acordo para agilizar a remoção de “fake news” do ar. “A partir de agora, a integração eletrônica vai deixar a comunicação mais ágil e eficiente”, informou o TSE, na terça-feira 5. “Antes, as determinações de retirada de sites do ar por disseminação de informações prejudiciais ao processo […]
Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para remoção imediata de sites com fake news

Moraes também ressaltou que a Corte dedicará atenção especial ao uso de IA, que, conforme ele, disseminam informações falsas para influenciar nas eleições. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para agilizar o processo de […]
TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

Teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão […]
TSE decide pela extinção de ações contra Bolsonaro e Braga Netto por falta de provas

No seu último dia de atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves tomou uma decisão que impactou diretamente as acusações de abuso de poder político e econômico contra a chapa de Jair Bolsonaro e Braga Netto. As acusações, apresentadas pela coligação da campanha do presidente Lula e pelo PDT, foram relacionadas ao […]
TSE julga duas ações contra campanha de Lula

Em caso de condenação, o petista poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
TSE forma maioria para manter inelegibilidade de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou inelegível por por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta sexta-feira (22/9), maioria para manter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oitos anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A Corte analisou o recurso […]
TSE rejeita cassação do mandato do governador de Santa Catarina

Decisão foi unanime pelo tribunal Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (12) a cassação do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora Marilisa Boehm (PL). A eleição da chapa foi questionada pela advogada Rosane Magaly Martins, que disputou uma vaga de deputada estadual pelo PSOL. Na ação, a […]
Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF

Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente à inelegibilidade por oito anos. Após a proclamação do resultado do julgamento, Carvalho disse que vai aguardar a publicação […]
