TJAM manda página de fofoca apagar fake news sobre separação do governador Wilson Lima e Taiana Lima
Caso a página não cumpra a determinação, a multa acumulada pode chegar ao montante de R$ 30 mil. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) ordenou que a página de fofocas no Instagram, Portal Ponta Negra Manaus, remova uma publicação relacionada ao fim do casamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), e […]
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJAM realiza inspeção em Humaitá
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou inspeção no Município de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus), na última quarta-feira (8) , ocasião em que foram feitas tratativas com representantes do Poder Executivo local visando à implantação do Escritório Social no Município. Mecanismo estabelecido na […]
Em Lábrea: TJAM determina envio do processo sobre a fazenda Palotina à Justiça Federal
Segundo O Magistrado, O Órgão Expressou “Imensa Preocupação Com A Possibilidade De Reintegração De Posse Da Área”. Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual determinou que o processo em que o fazendeiro Sidney Sanches Zamora pede a remoção de famílias da Fazenda Palotina, em Lábrea, seja encaminhado […]
Conselheiro do TCE-AM é agraciado com medalha do Mérito Acadêmico da Ejud do TJAM
Em solenidade que reuniu autoridades do sistema judiciário e político, na tarde desta quinta-feira (22), o Ouvidor do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, recebeu a medalha do Mérito Acadêmico da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A condecoração é entregue a professores, escritores, pesquisadores e notoriedades que tenham contribuído de forma […]
Bônus natalino: TJAM paga R$ 15 mil extras de auxílio-alimentação a servidores e juízes do estado
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) justifica que concedeu bônus a juízes e servidores em razão de um prêmio que a Corte recebeu do CNJ A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nelia Caminha Jorge, turbinou em R$ 15 mil o auxílio-alimentação a servidores e juízes do estado. O presente natalino é justificado […]
Decisão do TJAM sobre tarifa bancária prejudica consumidores mais pobres
O especialista avaliou que a decisão colabora para que os bancos continuem com a prática de efetuar descontos indevidos nas contas dos consumidores A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta semana, em que admite mais uma vez Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar se cabe ou não indenização por […]
TJAM avalia pedidos de promoção de policiais militares do Amazonas
Foram analisados dois Mandados de Segurança, cada um decidido conforme a documentação apresentada. Amazonas – O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (13/06) processo tratando de promoção de militar da Polícia Militar do Estado do Amazonas ao posto de major, em que o colegiado reconheceu a existência do direito […]
TJAM mantém sentença de indenização a paciente por demora em cirurgia
Embora a cirurgia tenha sido realizada posteriormente, o magistrado considerou que as empresas envolvidas foram responsáveis pelo lapso de quase cinco meses A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta segunda-feira (08/05) manter a condenação de duas empresas da área de saúde à indenização por dano moral a uma paciente. As […]
Cabo Maciel repercute decisão do TJAM que condenou último acusado do assassinato do Policial Militar Portilho
Na manhã dessa terça-feira (4), durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que condenou Marcos Neves Serra, o último dos 11 suspeitos a ser julgado pelo assassinato do policial militar Paulo Sérgio da Silva Portilho, em […]
TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental
Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei Municipal n.º 2.754/2021, de Manaus, com efeitos retroativos à data de sua vigência, até julgamento final de mérito do processo, de autoria do Ministério Público […]
TJAM reinicia sessões colegiadas ordinárias de 2.º Grau ON-LINE
O Tribunal de Justiça do Amazonas reiniciou nesta segunda-feira (23/01) as sessões ordinárias de 2.º Grau, com transmissão pela internet dos julgamentos realizados pelas Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais, que ocorrem às segundas-feiras, sob a condução de cada presidente de colegiado. Às terças-feiras são realizadas as sessões do Tribunal Pleno, neste biênio presididas pela desembargadora […]
Comarca de Itacoatiara realizará mutirão carcerário neste mês de janeiro
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara realizará um mutirão carcerário nos dias 24 e 25 deste mês de janeiro, com audiências nos procedimentos de execução penal que tramitam na unidade judicial e que se referem a presos que cumprem pena em regime fechado. Segundo o juiz Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara Cível […]
