STF mantém direito de recusar transfusão por motivos religiosos
O Tribunal julga um recurso do CFM contra decisão do ano passado que beneficiou Testemunhas de Jeová O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra decisão anterior que autoriza Testemunhas de Jeová a recusar transfusões de sangue. O CFM questiona possíveis conflitos entre a garantia dos pacientes e o […]
Lei de igualdade salarial: AGU pressiona STF por prioridade em julgamento
Ação é fundamental para garantir segurança jurídica à política pública que busca combater as desigualdades remuneratórias A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade, para inclusão na pauta de julgamentos, às ações sobre a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (Lei 14.611/2023). Em manifestação enviada ao STF […]
STF julgará Bolsonaro em 2 de setembro por suposta tentativa de golpe
Zanin respondeu a um pedido feito por Alexandre de Moraes O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado, que teria o ex-presidente Jair Bolsonaro como o “cabeça”. Conforme Zanin, que é […]
DEMOCRACIA SUPREMA: STF usa influenciadora para negar ditadura
Com entrevistas de Barroso e Moraes, vídeo no Instagram tenta vender a ideia de que o Supremo é quem sustenta a democracia no Brasil Membros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, e seu colega, o também ministro Alexandre de Moraes, aparecem em um vídeo no Instagram […]
General Heleno nega participação na trama golpista em alegações ao STF
Defesa diz que provas afastam qualquer hipótese de protagonismo A defesa do general Augusto Heleno negou nesta quarta-feira (13) que o militar teve participação na trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), os advogados de Heleno defenderam sua absolvição nas alegações finais enviadas ao Supremo […]
Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice
A posse dos magistrados está marcada para o dia 29 de setembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (13) sua nova liderança para o próximo biênio. Em votação simbólica, o ministro Edson Fachin foi eleito presidente da Corte e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes. A cerimônia de posse está marcada […]
Wall Street Journal acusa Moraes de promover ‘golpe de Estado’ e politizar o STF
O jornal ressalta que esse suposto caminho autoritário “começou em 2019”, com a instauração do controverso inquérito das fake news. Em um artigo publicado em 10 de agosto, o jornal americano The Wall Street Journal (WSJ) acusou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de liderar um “golpe de Estado” no Brasil, por meio do crescente controle sobre […]
STF condena mais de 100 pelo 8 de janeiro
Penas chegam a 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. As decisões foram proferidas em sessões virtuais do plenário e da 1ª Turma concluídas em 6, 14, 24 e 30 de junho, e em 5 de agosto. Entre os […]
SUPREMO DE BILHÕES: Por unanimidade, STF aprova orçamento de mais de R$ 1 bilhão para 2026
No próximo ano, STF deve gastar R$ 72 milhões só em segurança institucional. Valor aumentou 80% desde 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, o orçamento de R$ 1,047 bilhão para execução no ano de 2026. O processo administrativo é analisado em plenário virtual, nesta quinta-feira (7/8), e já tem o voto dos 11 ministros. O presidente […]
STF condena homem a 17 anos por sentar na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
O réu sentou na cadeira do ministro e gravou um vídeo com ofensas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Durante a depredação, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e […]
Ministros do STF discordam da prisão de Bolsonaro
Decisão de Alexandre de Moraes não repercutiu bem nos bastidores A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada por Alexandre de Moraes em virtude de suposto descumprimento de cautelar, não repercutiu bem entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Oeste apurou que ministros discordaram do ato. Em caráter reservado, um integrante da Corte classificou a decisão como “precipitada”. […]
Jornalista americano revela que STF utilizou ilegalmente publicações nas redes sociais para manter presos bolsonaristas
Segundo Shellenberger, o material foi divulgado por meio de seu perfil oficial na plataforma X (antigo Twitter). O jornalista norte-americano Michael Shellenberger revelou nesta segunda-feira (4) novos documentos classificados como parte dos chamados “Arquivos do 8 de Janeiro”, que apontam a existência de uma força-tarefa secreta e ilegal criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com o […]