STF autoriza PF a retomar investigação contra presidente da CPI do MST
Decisão de Moraes veio à tona nesta terça-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), com atos antidemocráticos. A decisão de Moraes foi assinada no dia 17 […]
Marcola do PCC aciona STF contra deputado apoiador de Bolsonaro
Sargento Fahur teria ouvido de policiais federais que o criminoso ‘toma remédios fortíssimos para não defecar sangue’ Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Sargento Fahur (PSD-PR), apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, o ministro Luiz Fux pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste […]
Lula e o STF querem construir um vasto mecanismo de censura
A desculpa oficial para se fazer isso, hipócrita e incoerente, é ‘colocar ordem no caos da internet’ De que tamanho estará a liberdade de imprensa no Brasil daqui a, digamos, dois anos? Não só a liberdade de imprensa propriamente dita, mas a liberdade de manifestação em geral — essa que permite ao cidadão dizer o que pensa, e ao […]
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 […]
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
Entendimento poderá influenciar ações julgadas pelo STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências para retirar fake news publicadas por usuários dessas plataformas. O parecer foi enviado nesta segunda-feira (15) ao Supremo para embasar as ações que podem ser julgadas pela Corte. Na próxima […]
Relator sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF
Sessão será retomada na quarta-feira (17) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor. O julgamento vai definir se Collor será condenado pelo tribunal em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Único a se manifestar na sessão de hoje, o […]
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em […]
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
Faltam votar os ministros Nunes Marques e Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre receitas de empresas […]
STF suspende mineração na Serra do Curral, em Minas Gerais
Decisão considerou a preservação do meio ambiente A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar para suspender a ampliação da área de exploração de minério na Serra do Curral, em Minas Gerais. Na liminar, assinada no dia 5 de maio, a ministra suspendeu uma decisão da Justiça de Belo Horizonte […]
STF pressiona Congresso após PL das Fake News emperrar e vê urgência para regular big techs
Ministros afirmam que, caso o Congresso não aprove o projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News, o Supremo vai se pronunciar A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou a um consenso nos bastidores sobre a necessidade de julgar nos próximos meses uma ação que trata do Marco Civil da […]
Moraes e Mendonça trocam farpas durante julgamento no STF que derrubou indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Ministro nomeado pelo ex-presidente citou opiniões de críticos à pena imposta pela Suprema Corte ao ex-deputado, mas foi questionado por colega Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) trocaram farpas nesta quinta-feira durante o julgamento que avalia a derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB). Durante a sessão, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas que criticaram […]
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o ex-deputado. […]