É preciso combater ‘uso abusivo’ da religião na política, diz Barroso
Para o presidente do STF, país observa a “instrumentalização de líderes religiosos” para captação de votos em pleitos eleitorais “Precisamos combater a captura da religião para servir a causas políticas temporais e não espirituais, a instrumentalização de lideres religiosos para captar votos e dizer ‘o meu adversário é o demônio, quem votar nele não vai […]
“Drogas são ruins e não serão liberadas pelo STF”, declara Barroso
Presidente do STF esclareceu que o tribunal vai se debruçar especificamente sobre a aplicação da lei que trata dos crimes de tráfico de drogas. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 6, o julgamento crucial sobre a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, enfatizou, durante […]
Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse
O senador destacou que, em sua opinião, a decisão de colocar a matéria em pauta novamente demonstra que existe um “avassalador ativismo político-ideológico” na Corte. Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, na próxima quarta-feira (6), o julgamento do recurso extraordinário […]
Ministros do STF veem ilegalidade em anistia a Bolsonaro e preveem derrubada de medida
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam nos bastidores que não há chance de uma possível anistia a Jair Bolsonaro (PL) ou a condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro ter validade e ser implementada para livrar o ex-presidente e seus aliados de eventual julgamento na corte. Em conversas reservadas, magistrados avaliam […]
STF tem 5 votos a favor da descriminalização do porte de maconha
Corte marcou para o dia 6 de março julgamento sobre o artigo 28 da Lei de Drogas. Em pauta, distinção entre traficante e usuário O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de março a continuidade do julgamento da ação que versa sobre a descriminalização do porte de drogas, particularmente da maconha, para uso pessoal. […]
STF forma maioria para ampliar alcance sobre vínculo trabalhista de motoristas por aplicativos
Quando há repercussão geral, o que for decidido pelo STF valerá para casos semelhantes em outros tribunais. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da repercussão geral em um processo que discute existência ou não de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativo e as plataformas que prestam esse tipo de serviço. Agora, a Corte deve […]
União não é obrigada a pagar escola dos dependentes de diplomatas, decide STF
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, atender ao pedido seria “inverter os objetivos da República”. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o pagamento de verba para custeio de escolas para dependentes de diplomatas. Para a ministra Cármen […]
STF mantém decisão e servidores municipais no AM não podem ganhar mais que prefeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que servidores municipais no Amazonas não podem receber salários superiores aos de prefeitos. Além disso, a decisão estabelece que os funcionários que já recebiam mais do que os prefeitos não precisarão devolver os valores excedentes. Em uma sessão virtual, o plenário negou parcialmente o recurso apresentado pela Assembleia Legislativa […]
Entenda por que o ministro do STF Alexandre de Moraes soltou Valdemar da Costa Neto
O político, condenado no mensalão, foi preso na quinta-feira, 8, depois de policiais federais encontrarem uma arma de fogo com posse supostamente irregular em sua casa durante buscas da operação da PF. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou soltar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente passou por audiência […]
STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou […]
Risco de colapso de energia no Norte faz STF suspender interrupção de linhas de transmissão
Risco de colapso de energia no Norte motiva STF a suspender interrupção de linhas de transmissão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a interrupção das atividades nas linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra. As […]
Percepção de corrupção aumenta no 1º ano do governo Lula
Em 2023, país caiu 10 posições no ranking dos países avaliados pela Transparência Internacional No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) anular duas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a percepção de corrupção aumentou. Nesse primeiro ano de Lula, o Brasil caiu […]