STF retoma julgamento e deve definir quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Ministros Vão Debater Tese Final Para O Tema, Que Deve Valer Para Instâncias Inferiores Após decidir, nesta terça-feira, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do tema e deve definir qual é a quantidade que diferencia usuários de traficantes e qual é a tese […]
Após decisão do STF, Câmara cria comissão para analisar PEC das Drogas
A medida foi publicada no mesmo dia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nessa terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de […]
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o […]
Julgamento sobre porte de maconha volta à pauta do STF com 5 votos pela descriminalização
Até O Momento, Cinco Ministros Se Manifestaram A Favor Dessa Possibilidade: O Presidente Da Corte, Luís Roberto Barroso, E Os Ministros Alexandre De Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (Já Aposentada) E Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê o retorno nesta quinta-feira (20) do julgamento que pode levar à descriminalização do porte de maconha […]
O ministro Dias Toffoli do STF anula provas contra João Santana, ex-marqueteiro do PT
Caso Tem Relação Com A Odebrecht; Benefício Se Estende À Mulher Dele O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira, 19, o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht em três ações penais referentes ao marqueteiro João Santana e a mulher dele, a empresária Mônica Moura. Os casos começaram a […]
Após STF pedir investigação, PF conclui inquérito e não indicia Nikolas Ferreira por ter chamado Lula de ladrão
Para A Polícia Federal, Não Cabe Indiciamento Por Se Tratar De Crime De Menor Potencial Ofensivo A Polícia Federal (PF) concluiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria ao chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ladrão, mas decidiu não indiciá-lo devido ao “menor potencial ofensivo” do crime. A declaração […]
Atlético-MG é aceito em processo no STF que definirá futuro da CBF
Clube não se posicionou sobre situação na CBF, mas quer falar sobre ingerência do MP na base O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido do Atlético-MG para que o clube seja admitido como amicus curiae — um ente que não é parte do processo e que entra para fornecer informações ao julgador — […]
STF vai monitorar redes sociais e rastrear usuários para combate à disseminação de notícias falsas
Corte Quer Análise Diárias De Conteúdos De Postagens Na Internet E Até A Identificação De Usuário Com Base Em Georreferenciamento O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de uma licitação para contratar uma empresa que será encarregada de monitorar as redes sociais sobre conteúdos que envolvam a Corte. O valor do contrato, segundo o edital, é de 345.000 reais e […]
Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil a Lula após STF negar recurso
Ex-deputado foi condenado pelo STJ a pagar indenização pelo caso envolvendo uma apresentação em PowerPoint. Nesta terça-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) contra o pagamento de uma indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso remonta a uma […]
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As […]
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização […]
STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares. A legenda argumentou que a Constituição de 1988 […]