STF dá 15 dias para governo Lula agir contra fogo em Pantanal e Amazônia
Uma reunião de conciliação para debater a ação do Executivo ficou marcada para o dia 10/09. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para o governo federal intensificar o combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Uma das exigências é o envio de agentes das Forças Armadas, da Polícia […]
Saiba quando acaba o mandato de Alexandre de Moraes no STF
Moraes já atua há sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal. Há sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro de Alexandre de Moraes tem mais 19 anos pela frente na cadeira que ocupa na Suprema Corte. Conforme o que estabelece a Constituição, o mandato pode durar até o aniversário de 75 anos […]
STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a decisão do ministro Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio das contas da Starlink Holding no Brasil, empresa pertencente ao bilionário Elon Musk. A medida foi tomada em resposta à falta de um representante legal da rede social X, também de propriedade de Musk, no país. A ação visa […]
STF redefine obrigação de notificação prévia em vistorias da Amazonas Energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) revisitou recentemente a Lei estadual do Amazonas que impõe às concessionárias de serviços públicos a obrigatoriedade de notificação prévia dos consumidores antes da realização de vistorias nos serviços prestados. A nova interpretação do STF traz à tona um debate sobre a autonomia legislativa estadual em matéria de defesa do consumidor, […]
Com a saída do X no Brasil, STF marca julgamento para regulamentar redes sociais em setembro
Após o anúncio do encerramento das atividades do escritório da plataforma X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, em setembro, duas ações que podem redefinir as regras do uso das redes sociais no país. O objetivo do STF é concluir a análise desses processos antes das eleições de outubro, em […]
Elon Musk é forçado a demitir funcionários do X no Brasil após perseguição do STF: “40 famílias desempregadas”
Os funcionários do X (anteriormente conhecido como Twitter) no Brasil receberam uma notícia devastadora na manhã deste sábado, 17 de agosto. Em uma reunião de emergência, a empresa anunciou o fim de suas operações no país e a demissão em massa de toda a equipe local. O Tecnoblog apurou que as informações repassadas durante o […]
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nessa quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix. As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. […]
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A […]
Presidente do STF afirma que Brasil não terá eleições como as da Venezuela
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que “não há chances de ocorrer no Brasil o que está acontecendo na Venezuela”. A declaração foi dada durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras (ABL), nesta terça-feira, 30, no Rio de Janeiro. Barroso destacou a atuação do STF contra o voto impresso no […]
Manifestações contra Lula e STF reúnem multidões em São Paulo e Belo Horizonte
Participantes pedem volta de Lula para a prisão. Neste domingo (14 de julho de 2024), manifestantes se reuniram em São Paulo, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), e em Belo Horizonte para protestar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os atos, organizados […]
Alexandre de Moraes, do STF volta a intimar hospitais sobre punições a médicos por aborto
Ministro Pede Que O Oficial De Justiça Intime A Diretoria Dos Hospitais A Comprovarem A Suspensão De Norma Que Coíbe Assistolia Fetal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou novamente 4 hospitais de São Paulo nesta 3ª feira (2.jul.2024) para comprovarem que suspenderam a aplicação da resolução 2.378 de 2024 do CFM (Conselho Federal de […]
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Pena Será Calculada Após Encerramento Do Julgamento A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos ataques de 8 de janeiro. Preso por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas, ele foi responsável pela destruição de […]