Defesa de Bolsonaro responde ao STF sobre convite para posse de Donald Trump
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024 pela PF, que investiga suposta tentativa de golpe. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (13/1) documentos complementares ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à solicitação do ministro Alexandre de Moraes. O ministro havia requisitado provas adicionais que comprovem o convite oficial para […]
Dono do WhatsApp e Instagram, Zuckerberg anuncia parceria com Trump e manda indireta para o STF
Zuckerberg falou em “tribunais secretos que podem ordenar empresas a tirar coisas da Internet” Criador do Facebook e atual CEO da Meta, empresa responsável por também administrar o Whatsapp e o Instagram, Mark Zuckerberg publicou um vídeo nas redes sociais onde pediu ajuda do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para combater a censura mundial na internet. […]
Bolsonaro deve ser julgado por tentativa de golpe pela Primeira Turma do STF
O político aguarda uma provável denúncia da PGR sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático. Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de […]
STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até janeiro
Presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, diz que a medida é importante para a proteção dos direitos dos povos indígenas. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu novo prazo para que a União publique a normativa que regulamenta o poder de polícia da Funai (Fundação Nacional do Índio). Eis […]
PGR Paulo Gonet ameaça o Congresso dizendo que acionará STF se projeto de anistia for aprovado
Caso prospere no Congresso alguma proposta de anistia a crimes contra o Estado democrático de direito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, acionará o Supremo contra o projeto. Gonet tem clareza de que é inconstitucional propor anistia a tentativas de golpe de Estado. O projeto de anistia, que num primeiro momento beneficiaria os condenados pelo […]
STF lança Maria, a 1ª inteligência artificial generativa da Corte
Ferramenta vai produzir relatórios e elaborar conteúdos O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou o lançamento de uma inteligência artificial (IA) para auxiliar nos trabalhos dos ministros, servidores e colaboradores do órgão. O evento foi realizado nesta segunda-feira (16) no Salão Branco da sede do Tribunal, em Brasília (DF). A ferramenta foi batizada de Maria, um […]
STF Libera Deolane Bezerra de depor na CPI das apostas
Deolane Bezerra foi convocada pela CPI no início de outubro sob suspeita de lavagem de dinheiro. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para desobrigar a influenciada digital e advogada Deolane Bezerra de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, no Senado Federal. Além disso, […]
Governo Lula diz ao STF que não pode evitar uso do Bolsa Família em apostas
A AGU declarou não ser possível controlar o dinheiro do beneficiário depois de ele ser transferido A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12. O recurso contesta uma decisão que determinou ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a implementação de medidas para evitar que beneficiários do Bolsa Família utilizem os […]
STF mantém Alexandre de Moraes relator de inquérito do golpe
Recurso foi protocolado pela defesa de Bolsonaro; só o indicado pelo ex-presidente votou a favor do pedido do ex-presidente Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta 6ª feira (13.dez.2024) manter o ministro Alexandre de Moraes como relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe em 2022. O placar foi de 9 a 1. Só André Mendonça votou […]
Tarcísio responde ao STF que câmeras de PMs terão acionamento remoto
Governo detalhou como funcionará acionamento das novas câmeras usadas por policiais. Testes de validação estão previstos para dia 10/12 O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou, nessa sexta-feira (6/12), a resposta à solicitação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o cronograma de implantação do novo sistema de câmeras corporais da Polícia Militar e informações […]
STF criminaliza ‘bolsonarismo’ e apaga crimes confessos de corrupção
O jornal The New York Times, tido como o Alcorão da correção política e do avanço civilizatório mundiais, acaba de publicar uma reportagem dizendo para o resto do planeta o que os brasileiros já sabem de cor: o STF anula em massa crimes confessos das empresas comprovadamente mais corruptas do Brasil, e devolve a cada uma […]
STF começa a julgar regulação das plataformas digitais nesta quarta-feira (27); confira o que pode mudar
Julgamento da regulação engloba condicionamento da responsabilidade civil das plataformas à necessidade de ordem judicial prévia O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar nesta quarta-feira (27) um conjunto de ações que questionam o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). A norma, que está em vigor há 10 anos, baliza o uso da internet no […]