STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. O tema foi julgado no plenário virtual, em […]
Nova chefe da Transparência Internacional critica STF por anular provas da Lava Jato
Enquanto oposição denuncia censura e perseguição política, governistas alertam para os riscos da desinformação e reforçam defesa das decisões do STF. A nova CEO da ong Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas da delação premiada da Odebrecht no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. […]
STF reage a denúncias de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes à OEA
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu comitiva da OEA e denunciou supostas irregularidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes no STF Ministros do STF reagiram, nos bastidores, às denúncias contra o colega Alexandre de Moraes feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Organização dos Estados Americanos (OEA). Bolsonaro denunciou supostas irregularidades cometidas por Moraes durante um encontro com uma comitiva da OEA na quinta-feira (13/2), […]
Congressistas relatam “abusos” de ministros do STF à OEA
Em encontro em Brasília, organização pede opinião dos deputados e senadores sobre o 8 de Janeiro e a qualidade do debate público no Brasil Deputados e senadores da oposição se reuniram nesta 3ª feira (11.fev.2025) com Pedro Vaca, representante da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Brasília. No encontro, os congressistas relataram o que classificam como “abuso de […]
STF dá 10 dias para governo Lula explicar aumento de casos de malária no território Yanomami
Foram relatadas ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas que estão em “constante crescimento”. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicar o aumento de casos notificados de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi […]
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de janeiro
Marcelo Fernandes se encontra preso desde 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Marcelo Fernandes Lima pelo furto de uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Marcelo deve cumprir pena de 17 anos, inicialmente em regime fechado. Ele se encontra preso desde 2023 […]
STF invalida lei de Uberlândia que proibia linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar parte de uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia o uso da chamada “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas e privadas da cidade. A Corte entendeu que cabe exclusivamente à União definir normas gerais sobre educação e […]
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira, 3, para confirmar o restabelecimento da condenação dos quatro réus do caso Boate Kiss – tragédia que ocorreu em 2013 em Santa Maria (RS) deixando 242 mortos. Os ministros Edson Fachin […]
STF rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação do cartão de vacina
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre um suposto esquema de fraude em registros de vacinação contra a Covid-19. A investigação resultou na prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e no indiciamento de Bolsonaro. O ex-presidente contestava a legalidade da abertura […]
STF forma maioria para derrubar lei e autorizar uso da linguagem neutra em instituições de ensino de Uberlândia
A decisão foi proferida pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que teve o voto vencedor. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão polêmica nesta sexta-feira, 31 de janeiro, ao formar maioria para declarar a inconstitucionalidade da Lei 13.904/2022 de Uberlândia (MG), que proibia o uso da linguagem neutra em instituições de ensino públicas […]
Salários de Lula, ministros do STF e parlamentares aumentam para R$ 46,3 mil
O aumento foi aprovado durante a transição entre os governos de Jair Bolsonaro e Lula. Os salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, será reajustado […]
STJ aceita recurso de Michelle e manda para o STF ação contra revista que especulou problemas conjugais entre ela e Bolsonaro
O caso teve origem numa coluna publicada pela revista em fevereiro de 2020, intitulada “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso da Editora Três, responsável pela revista IstoÉ, contra uma condenação por danos morais à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o caso foi encaminhado ao […]