STF pauta processos sobre o Marco Civil da Internet
Ministros vão analisar ações que tratam da responsabilidade de plataformas e que, no limite, podem cercear a liberdade de expressão Na quarta-feira 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros como Alexandre de Moraes e o próprio Barroso defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais. De […]
Ministros do STF querem julgar Bolsonaro antes de período eleitoral
No entanto, o andamento do caso depende de um passo crucial: a apresentação das denúncias pela Procuradoria Geral da República (PGR). O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para o julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e aliados em relação a uma suposta tentativa de golpe após a derrota nas eleições de […]
STF forma maioria para manter Robinho preso por estupro; placar está em 6 x 1
A decisão, tomada em plenário virtual, reafirma a condenação do atleta. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. A decisão, tomada em plenário virtual, reafirma a condenação do atleta por estupro cometido na Itália em 2013 e a necessidade de cumprimento da pena no Brasil. O […]
Ministro do STF, Gilmar Mendes vota pela liberdade de Robinho, condenado por estupro
Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador. O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando o caso do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, preso desde março deste ano sob acusação de estupro. Durante a sessão de julgamento, o ministro Gilmar Mendes votou pela soltura […]
STF confirma liminar que proíbe uso de Bolsa Família em bets
A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar que determinou ao governo federal a adoção de medidas para proibir que benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), […]
Hacker suspeito de ameaçar explodir STF é preso em condomínio de SP; veja vídeo
O hacker suspeito de ameaçar explodir o Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2022 foi preso nesta quinta-feira (14/11), no condomínio onde mora em Jundiaí, no interior de São Paulo. Policiais Civis do Rio Grande do Sul foram até o endereço do suspeito, identificado como Fernando Curti, e o prenderam com apoio de agentes da DIG de […]
Clubes de futebol defendem Lei das Bets em audiência do STF
Representantes de Cruzeiro, Botafogo e Fluminense afirmam que possível suspensão da norma terá reflexos negativos no patrocínio dos times Clubes de futebol que participaram da audiência sobre apostas no Brasil, realizada no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 3ª feira (12.nov.2024), defenderam a manutenção da Lei das Bets. Ações na Corte contestam e pedem a suspensão da legislação. […]
Trump diz que Musk precisa ser protegido; Má notícia para o STF
Até que ponto irá a proteção ao dono do Twittter/X? Bastante longe e misturando alhos e bugalhos, a julgar pelo que disse J.D. Vance Há poucos dias, Donald Trump incluiu Elon Musk, cuja Starlink ajuda a Ucrânia na guerra contra o invasor russo, em uma reunião telefônica com o presidente Volodymyr Zelensky, da qual ninguém […]
STF julga presença de símbolos religiosos em órgãos públicos
Julgamento terá início na na 6ª feira (15.nov), com decisão prevista para sair entre os dias 15 e 26 deste mês; Cristiano Zanin é o relator O STF (Supremo Tribunal Federal) deve iniciar o julgamento da ação que questiona a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos na 6ª feira (15.nov.2024). O tema 1086 é classificado como […]
STF forma maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (8), uma maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão refere-se a um […]
STF valida contratação de funcionários públicos pela CLT
A decisão ocorreu por maioria, com 8 votos a favor e 3 contra O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma emenda constitucional que autoriza a contratação de funcionários públicos por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Em agosto de 2007, a Corte havia deferido uma liminar que suspendeu o texto. De acordo com os ministros […]
STF deve negar pedido de Bolsonaro para ir à posse de Trump
O republicano vai assumir a Casa Branca no dia 20 de janeiro de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) deve negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse de Donald Trump, no dia 20 de janeiro de 2025, nos Estados Unidos. A informação é da CNN Brasil. O republicano venceu o pleito contra a […]