STF extingue ação e mantém Roberto Cidade como presidente da ALE
O ministro Cristiano Zanin destacou que a eleição realizada em 30 de outubro de 2024 atendeu aos parâmetros estabelecidos pelo STF Manaus- O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legalidade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) realizada em 30 de outubro de 2024 e manteve o atual […]
Carla Zambelli vai a julgamento no STF na próxima semana por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o caso no plenário virtual, entre os dias 21 e 28 de março. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) vai a julgamento na próxima semana por perseguir um homem com arma na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Ele responde a um processo por porte ilegal de […]
Homem que chamou Gilmar Mendes e STF de ‘vergonha’ é condenado a pagar R$ 30 mil
O episódio ocorreu em uma cafeteria no aeroporto de Lisboa, Portugal. A 9ª Vara Cível de Brasília condenou o servidor do INSS Ramos Antônio Nassif Chagas a pagar R$ 30 mil por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A decisão, proferida pela juíza Grace Correa Pereira, considerou que Chagas extrapolou […]
Bolsonaro pede ao STF para ser julgado no plenário
Defesa do ex-presidente se queixou ainda de falta de acesso a provas O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 6, para responder, no plenário da Corte, à acusação de suposta tentativa de golpe de Estado. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-presidente da República não ocorra no […]
STF rejeita impedimento de ministros para julgar denúncia contra Bolsonaro
Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento de denúncia […]
Votar impeachment de ministros do STF no Senado só causaria problemas, diz Alcolumbre
Alcolumbre defendeu que a prerrogativa de o Senado pautar o impeachment de ministros do STF seja revista. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido. “Muito claramente nós temos muitos problemas, […]
Comitê dos EUA passa lei contra censura de Moraes e Ministro do STF pode ser impedido de viajar para os USA
Em um movimento que sacode as relações entre Brasil e Estados Unidos, o Comitê Judiciário do Congresso americano aprovou nesta quarta-feira (26/2) uma legislação que pode impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluindo a proibição de entrada em território norte-americano. Batizada de “No Censors on Our Shores Act” (Sem […]
Gastos do STF superam custos da Família Real britânica, aponta levantamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve um orçamento de R$ 897,6 milhões em 2024, valor 39% superior aos gastos da Família Real britânica, que custou R$ 645,1 milhões ao Reino Unido no ano passado em valores convertidos, segundo um levantamento do Poder 360 publicado nesta segunda (24). A comparação chama atenção pelo número de funcionários […]
STF decide que Lei Maria da Penha seja aplicada a relações de lésbicas, travestis e transexuais
Por unanimidade, ministros do Supremo Tribunal Federal ampliaram aplicação da legislação sobre violência doméstica a casais de homens, mulheres travestis e transexuais Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de agressões no ambiente familiar. O STF definiu […]
STF autoriza guardas municipais a realizar policiamento urbano e prisões em flagrante
A decisão estabelece que essas forças de segurança não poderão investigar, mas poderão exercer policiamento ostensivo e comunitário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (20) que prefeituras podem aprovar leis permitindo que guardas municipais atuem em segurança urbana de forma ostensiva, incluindo a realização de prisões em flagrante. A decisão estabelece que essas forças de segurança não poderão investigar, […]
Ministro do STF Dias Toffoli anula processos da ‘Lava Jato’ contra Antonio Palocci
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todos os processos contra o ex-ministro Antonio Palocci no âmbito da Operação Lava-Jato gerou forte reação da Transparência Internacional Brasil. A ONG afirmou que essa medida “abala gravemente a confiança da sociedade no STF” e representa um risco para o Estado Democrático […]
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo. Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas. O texto, que é discutido ao longo desta segunda-feira (17), em audiência no Supremo, resulta […]