Senado atinge número mínimo de assinaturas para investigar fraudes no Banco Master
O pedido de abertura da CPI foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e já conta com o apoio de mais da metade dos senadores. A oposição no Senado Federal chegou, nesta segunda-feira (19), a 42 assinaturas favoráveis à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso do Banco Master. O […]
Senado autoriza empréstimo de R$ 1 bilhão para construir hospital com IA no Brasil
Planos prometem atendimento a mais de 180 mil pacientes em caso de emergência ou que necessitem de cuidado intensivo; saiba mais Recentemente, o Senado Federal aprovou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão (US$ 320 milhões) para a construção do primeiro hospital inteligente do Brasil. O aporte financeiro vem do New Development Bank (NDB), o banco do grupo econômico BRICS. A […]
Senado aprova lei da Dosimetria que beneficia Bolsonaro e condenados pelos atos de 8 de Janeiro
O texto foi aprovado por 48 votos a 25 e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já indicou a possibilidade de veto. O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei da Dosimetria, que altera critérios para fixação de penas e pode beneficiar condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, […]
Em evento da Assembleia de Deus, Wilson Lima é lançado como pré-candidato ao Senado
O evento reuniu lideranças religiosas de diversas regiões do estado e contou com a presença de autoridades políticas. O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), foi apresentado publicamente como pré-candidato ao Senado Federal durante a confraternização de fim de ano da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (IEADAM), realizada neste sábado (13), em […]
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O texto aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos Brasília – O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime […]
Projeto que proíbe mudanças na Bíblia acende disputa entre igrejas e Senado
Texto aprovado na Câmara em 2022 avança no Senado sem definir versão oficial das Escrituras. Entidades ligadas a igrejas evangélicas e católicas estão questionando um projeto de lei que proíbe qualquer alteração na Bíblia Sagrada. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados em 2022, começou a avançar neste ano nas comissões do Senado. O texto […]
Senado soma 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020; Moraes é principal alvo
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo dos requerimentos para ser afastado do cargo. São 56 pedidos de impeachment contra ele. O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enfrentamento à Covid-19 e o inquérito […]
Senado aprova criação da ‘OAB da medicina’
Projeto estabelece o Profimed, exame de proficiência para médicos recém-formados A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) de número 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed). O teste passa a ser um pré-requisito para o registro de médicos recém-formados, funcionando como a prova da […]
Senado prorroga benefício tributário para internet das coisas
Texto segue para sanção presidência O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios […]
Comissão do Senado aprova aumento da taxação de fintechs e bets
Senadores mantiveram texto apresentado na semana passada. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi […]
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
A sessão, que foi acompanhada no plenário por dezenas de agentes comunitários aprovou a pauta com 57 votos favoráveis O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar 185/2024, que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A sessão, que foi acompanhada no plenário por dezenas […]
Advogado protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes no Senado
A peça de impeachment sustenta que Tagliaferro revelou a existência de um suposto “gabinete paralelo” dentro do TSE. O advogado Paulo Faria protocolou, nesta terça-feira (11), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado Federal. A representação é assinada por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que atualmente responde […]