Senado aprova texto-base da reforma tributária mantendo competitividade da Zona Franca de Manaus
Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o texto-base da regulamentação da reforma tributária. Foram 49 votos favoráveis e 19 contrários. A regulamentação da reforma trata das regras de incidência dos novos impostos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, […]
Criadores de cães e gatos temem ser taxados pelo Governo após Lei ser aprovada no Senado
A aprovação do Projeto de Lei 2.230/2022 pelo Senado Federal gerou uma onda de preocupações entre tutores de cães e gatos. A proposta, que autoriza o poder Executivo a criar um cadastro nacional de animais domésticos, foi inicialmente pensada como uma ferramenta para questões sanitárias, como campanhas de vacinação e controle de zoonoses. No entanto, […]
CPI no Senado ouvirá Bruno Henrique sobre manipulação de apostas
Presidente da comissão quer depoimento antes de Paquetá; o jogador do Flamengo teria tomado cartão amarelo para favorecer parentes A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas convidará o atacante do Flamengo Bruno Henrique para ser ouvido pelo colegiado do Senado. Ele foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) sobre manipulação em partidas de futebol. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) […]
CCJ do Senado aprova projeto que autoriza militares a portarem arma fora do trabalho
O texto estabelece que a regra vale tanto para armamento fornecido pela instituição a qual o agente está vinculado como a arma de uso pessoal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei que autoriza integrantes das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), […]
Oposição protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Nesta segunda-feira (9), deputados e senadores da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em uma reunião realizada no Congresso Nacional. Apesar do protocolo, não […]
Projeto “Combustível do Futuro” é aprovado no Senado
Mudança na porcentagem da mistura entre etanol e gasolina está entre os temas pro projeto, que volta à Câmara Na mesma direção em que o mundo caminha para uma economia de baixo carbono e descarbonização da matriz energética, o Senado aprovou o projeto “Combustível do Futuro” por meio do PL 528/20, que, entre outros pontos, […]
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidaturas. A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a […]
Senado prepara votação de ‘pacote anti-MST’ para o segundo semestre
A “pauta anti-MST” inclui quase 20 projetos nas duas Casas O pacote de projetos que, entre outras medidas, classificam as invasões promovidas pelo Movimento dos Sem Terra (MST) como terrorismo, deve tramitar pelas comissões do Senado neste semestre, após umas das propostas ganhar celeridade na Câmara na primeira metade do ano. A “pauta anti-MST” inclui […]
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
Projeto segue para sanção presidencial Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) para residentes de áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul. A isenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 4731/2023, aprovado pelo […]
Festival de Parintins é manifestação da cultura nacional, decide Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 2.610/2023, que visa reconhecer o Festival Folclórico de Parintins e seus Bois Caprichoso e Garantido como manifestação da cultura nacional. O texto, que recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), retorna agora para análise na Câmara dos Deputados […]
Projeto que aumenta a pena de crime cometido em saída temporária avança no Senado
A proposta, sob a relatoria de Esperidião Amin (PP-SC), segue para a CCJ A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira 2 um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. A proposta, de Damares Alves […]
Projeto que torna obrigatório conteúdo feminista nas escolas avança no Senado
O texto, que tramita na Casa Alta sob a relatoria de Soraya Thronicke, chegou à Comissão de Educação A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira 19, um projeto que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio. O texto, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), está na […]
