Senado aprova renovação automática da CNH sem ida ao Detran
Motoristas sem multas poderão renovar documento digitalmente O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) a medida que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a nova regra, condutores […]
Senado rejeita indicação de Jorge Messias para STF
Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir a maioria absoluta necessária de 41 […]
Jorge Messias é aprovado na CCJ para vaga no STF e segue para votação no plenário do Senado
Indicado por Lula avança com 16 votos favoráveis e 11 contrários; decisão final será do plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos favoráveis e 11 […]
Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulher
Projeto cria banco de dados nacional com condenados por feminicídio, estupro e outros crimes contra mulheres. O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida prevê […]
Senado acumula mais de 100 pedidos contra ministros do STF
Com as novas solicitações, o número total de pedidos contra integrantes do Supremo Tribunal Federal chegou a 102. Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli passaram a ser alvo de 12 novos pedidos de impeachment no Senado Federal, após repercussões do caso envolvendo o Banco Master. Cada magistrado recebeu seis representações recentes. Com as novas solicitações, o número […]
Senado aprova inclusão da violência contra os filhos na Lei Maria da Penha e no Código Penal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a inclusão da violência contra filhos, enteados e outros parentes da mulher — quando usada como forma de atingi‑la — na Lei Maria da Penha e no Código Penal. O texto, já aprovado pela Câmara, segue agora para sanção do presidente Lula. Proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD‑RJ), o […]
Marcos Rotta lança pré-candidatura ao Senado com apoio do grupo político de David Almeida
O secretário-chefe da Casa Civil da Prefeitura de Manaus, Marcos Rotta, oficializou nesta quarta-feira (11) sua pré-candidatura ao Senado Federal para as eleições de 2026. O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa que reuniu aliados políticos, dirigentes partidários e parlamentares, entre eles o prefeito de Manaus, David Almeida. Decisão baseada em análises internas e pesquisas […]
Wilson Lima descarta disputar o Senado em 2026 e afirma que decisão é por responsabilidade; Veja vídeo
O governador do Amazonas, Wilson Lima, afastou nesta segunda-feira (2) qualquer possibilidade de renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A declaração foi feita durante conversa com a imprensa e ocorre após semanas de especulações sobre uma eventual saída antecipada do governo. Segundo ele, a decisão está ligada ao […]
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais
Proposta agora passará por análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. Entre outros pontos, a proposta visa assegurar locais adequados de descanso para motoristas profissionais […]
Senado pode chamar ministros para explicar R$ 12 milhões ao Carnaval do RJ
Diferentemente da convocação, o convite não obriga o comparecimento. A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal deve analisar, na próxima terça-feira (24), requerimentos que pedem a convocação de três ministros do governo federal para prestar esclarecimentos sobre repasses públicos ao Carnaval do Rio de Janeiro. A iniciativa partiu do senador Dr. Hiran (PP-RR), que questiona a destinação […]
Senado acelera projetos contra maus‑tratos a animais após aumento de casos no país
O aumento dos registros de violência contra cães e gatos no Brasil levou o Senado a priorizar projetos de lei voltados à proteção animal. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, afirmou que dará celeridade às propostas em tramitação. Casos recentes de brutalidade — como enforcamentos, mutilações e espancamentos — têm mobilizado parlamentares e organizações […]
Senado aprova MP que cria o programa Gás do Povo; benefício segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória que institui o Gás do Povo, programa que garante gratuidade no botijão de gás de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A MP, que perderia validade em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de […]