“Minimédico” de 6 anos encanta o Senado e viraliza nas redes com discurso sobre saúde; assista
Acompanhado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), Davi foi aplaudido por parlamentares e servidores do Senado. O pequeno Davi Milhomem Giordani, de apenas 6 anos, roubou a cena e o coração dos brasileiros após fazer um discurso na Comissão de Direitos Humanos e de Crianças e Adolescentes do Senado Federal, na última quarta-feira (29/10). O menino, que sonha em […]
Senado gasta R$ 47 milhões em aluguel de SUVs de luxo com teto solar para parlamentares
O contrato prevê um gasto mensal de R$ 796,5 mil, contra os R$ 377,8 mil mensais pagos anteriormente. O Senado Federal passou a alugar 79 carros SUV de luxo — modelo GM Equinox 2025, com teto solar, conectividade avançada e motor turbo — além de uma van adaptada para pessoa com deficiência. O novo contrato, firmado com a empresa Quality Aluguel de Veículos […]
Relatório apresentado no Senado revela abusos da operação da PF em Humaitá e Manicoré
Ação foi duramente criticada por políticos e moradores Indícios de uso desproporcional da força, danos ambientais e impactos sociais e psicológicos sobre a população ribeirinha — especialmente crianças e adolescentes — constam do relatório preliminar da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O documento é resultado da diligência externa realizada […]
CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a […]
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei (PL) alternativo que também isenta do IR os trabalhadores que recebem até R$ 5 […]
CCJ do Senado rejeita e enterra ‘PEC da Blindagem’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a chamada PEC da Blindagem, que ampliava a proteção de parlamentares na Justiça. Pela regra interna, a decisão impede que a proposta siga ao plenário, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que há acordo com o presidente […]
Plínio Valério denuncia possível privatização dos rios da Amazônia em discurso no Senado
Durante o discurso, o parlamentar lembrou que, ao contrário de outras regiões do Brasil, os rios são as principais vias de transporte no Amazonas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a denunciar, nesta terça-feira (23), no plenário do Senado, o risco de privatização dos rios da Amazônia, medida que, segundo ele, poderá impactar gravemente a vida da população […]
Senado aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda
O benefício concede a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A MP […]
Senado aprova venda de remédios em mercados, mas impõe condição
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nessa quarta-feira (17) um texto que muda de forma significativa a proposta que autorizava a venda de remédios em supermercados. Pelo novo modelo, os estabelecimentos poderão comercializar medicamentos somente se instalarem farmácias completas em suas dependências. A decisão representou um meio-termo entre os interesses de dois […]
Governo e Senado já aceitam ‘anistia light’ para os condenados menores da tentativa de golpe
O Palácio do Planalto e uma ala do Supremo Tribunal de Federal (STF) indicaram ao Congresso que não se opõem à proposta de “anistia light” em discussão no Senado, voltada para réus de crimes menores relacionados à tentativa de golpe de Estado e ataques à democracia brasileira. A ideia é criar diferenciação entre quem apenas […]
Senado vota aumento de pena para quem fornece droga ou álcool a menores de idade
Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já prevê pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa. O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o Projeto de Lei 942/2024, que endurece a punição para quem fornece droga ou bebida alcoólica a crianças e adolescentes. Hoje, […]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara […]