MPF pede suspensão das concessões de terras em Humaitá, no Amazonas
Área de floresta no Sul do Amazonas é reivindicada por indígenas O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao SFB (Serviço Florestal Brasileiro) a suspensão imediata das concessões de terras na Floresta Nacional de Humaitá, na bacia do Rio Madeira, no Sul do Amazonas. O pedido tem como base informações do Ministério dos Povos Indígenas que […]
TRABALHO E TEMPO PERDIDO: MPF arquiva denúncia da CPI das ONGs
Devido à falta de evidências, o Ministério Público Federal (MPF) optou por arquivar a denúncia apresentada pela CPI das ONGs contra membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por supostos abusos contra residentes da reserva extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias justificou que […]
MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios
Ministério Público entrou com ação na Justiça Federal O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a […]
MPF inaugura memorial com exposição sobre crimes da ditadura militar
Mostra será aberta ao público na tarde de quinta-feira (19) O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou nesta quarta-feira (18) um espaço cultural no Rio de Janeiro. O Memorial do MPF no Rio terá como proposta contar parte da história da instituição, por meio de exposições. Inicialmente, o foco serão mostras temporárias, mas a ideia é, […]
MPF recomenda que Ibama negue a exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A recomendação segue a mesma lógica da primeira solicitação da Petrobras e enumera as inconsistências do pedido da licença O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que rejeite o pedido de reconsideração da Petrobras sobre o licenciamento ambiental para a perfuração exploratória do bloco […]
MPF proibi pesca ilegal em terra indígena de Borba
O Ministério Público Federal (MPF) está agindo para coibir a pesca ilegal dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, localizada em Borba, a 150 quilômetros de Manaus. A Procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, emitiu a Portaria nº 10 de 31 de julho de 2023, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar as […]
MPF busca cassar as licenças da Jovem Pan e impor multa de R$ 13,4 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação de três licenças de radiodifusão concedidas à Jovem Pan e aplicação de uma multa de R$ 13,4 milhões contra a emissora. A ação civil pública foi ajuizada nesta terça-feira, 27. A rede é acusada dedisseminar desinformação e apoiar discurso antidemocrático. O órgão pede o pagamento deR$ 13,4 milhões como indenização por danos […]
MPF quer informações sobre retirada de garimpeiros da TI Yanomami
Ofício foi enviado nesta segunda-feira (15) ao governo federal O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima pediu informações a órgãos do governo federal sobre a retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami. Em ofício enviado nesta segunda-feira (15) aos órgãos, o MPF requer ainda informações sobre a reabertura de postos de assistência de saúde e […]
MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta segunda-feira (6), ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima. O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre […]
MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que […]