MPF apura denúncias nos serviços de transporte para a travessia entre Manaus e Careiro da Várzea
Passageiros relatam superlotação em balsas, desrespeito aos horários de travessia e ausência de fiscalização nos portos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, no prazo de dez dias, esclarecimentos a diversos órgãos públicos sobre os serviços de transporte prestados aos cidadãos que realizam a travessia de ida e volta do Porto da Ceasa, em Manaus, até […]
MPF aciona justiça para contratação de brigadistas contra incêndios
Órgão pede 450 profissionais para combater o fogo na Região Norte O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de […]
MPF investiga rescisão de contratos de manutenção da BR-319
Um Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar a rescisão do contrato para manutenção e conservação da BR-319. A ação visa analisar as causas e consequências, além das providências da revogação do acordo. O contrato abrangia o trecho entre os quilômetros 198,20 e 250,70. A portaria nº 12, de 7 de […]
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Em 2015, uma barragem localizada na zona rural de Mariana se rompeu, liberando uma avalanche de rejeitos O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton […]
MPF define diretrizes de combate ao garimpo ilegal no Amazonas
Órgãos Do Poder Executivo Se Comprometeram Com A Fiscalização Dos Segmentos Críticos, Com Emprego De Mais Recursos Humanos E Equipamentos. Manaus/AM – O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes de órgãos públicos e entidades internacionais para definir diretrizes e uniformizar ações para combate ao garimpo ilegal e crimes conexos nos rios do Amazonas. A […]
MPF pede suspensão das concessões de terras em Humaitá, no Amazonas
Área de floresta no Sul do Amazonas é reivindicada por indígenas O MPF (Ministério Público Federal) recomendou ao SFB (Serviço Florestal Brasileiro) a suspensão imediata das concessões de terras na Floresta Nacional de Humaitá, na bacia do Rio Madeira, no Sul do Amazonas. O pedido tem como base informações do Ministério dos Povos Indígenas que […]
TRABALHO E TEMPO PERDIDO: MPF arquiva denúncia da CPI das ONGs
Devido à falta de evidências, o Ministério Público Federal (MPF) optou por arquivar a denúncia apresentada pela CPI das ONGs contra membros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por supostos abusos contra residentes da reserva extrativista Chico Mendes, localizada no estado do Acre. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias justificou que […]
MPF pede que governo do Amazonas detalhe ações de combate a incêndios
Ministério Público entrou com ação na Justiça Federal O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que o governo do Amazonas detalhe as ações tomadas, desde 2019, para combater as queimadas e os incêndios florestais. A iniciativa ocorre após a capital Manaus sofrer com a nuvem de fumaça que cobriu a cidade, em outubro, e deteriorou a […]
MPF inaugura memorial com exposição sobre crimes da ditadura militar
Mostra será aberta ao público na tarde de quinta-feira (19) O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou nesta quarta-feira (18) um espaço cultural no Rio de Janeiro. O Memorial do MPF no Rio terá como proposta contar parte da história da instituição, por meio de exposições. Inicialmente, o foco serão mostras temporárias, mas a ideia é, […]
MPF recomenda que Ibama negue a exploração de petróleo na Foz do Amazonas
A recomendação segue a mesma lógica da primeira solicitação da Petrobras e enumera as inconsistências do pedido da licença O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que rejeite o pedido de reconsideração da Petrobras sobre o licenciamento ambiental para a perfuração exploratória do bloco […]
MPF proibi pesca ilegal em terra indígena de Borba
O Ministério Público Federal (MPF) está agindo para coibir a pesca ilegal dentro da Terra Indígena Kwatá-Laranjal, localizada em Borba, a 150 quilômetros de Manaus. A Procuradora da República, Ana Carolina Haliuc Bragança, emitiu a Portaria nº 10 de 31 de julho de 2023, convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Administrativo para acompanhar as […]
MPF busca cassar as licenças da Jovem Pan e impor multa de R$ 13,4 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação de três licenças de radiodifusão concedidas à Jovem Pan e aplicação de uma multa de R$ 13,4 milhões contra a emissora. A ação civil pública foi ajuizada nesta terça-feira, 27. A rede é acusada dedisseminar desinformação e apoiar discurso antidemocrático. O órgão pede o pagamento deR$ 13,4 milhões como indenização por danos […]